Portaria 145.113/2024 a 145.151/2024 - SMAM
 Quarta 06 de Novembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital Autos de Infração - Processo nº 18.417/2024.
 Quarta 06 de Novembro de 2024
Edital Autos de Infração - Processo nº 18.417/2024. - Publicado em 06/11/2024.
Edital de Notificação Processo nº 18.416/2024.
 Quarta 06 de Novembro de 2024
Edital de Notificação Processo nº 18.416/2024, periodo de 01/10/2024 a 31/10/2024. - Publicado em 06/11/2024.
Decreto 8.424/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Quarta 06 de Novembro de 2024
Decreto nº 8424, de 25 de outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Extrato de Termo Aditivo n° 191/2024 Pregão Eletrônico n° 143/2023
 Quarta 06 de Novembro de 2024
contrato para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva.
Extrato de Termo Aditivo nº 190/2024 - Tomada de Preços n° 11/2023
 Quarta 06 de Novembro de 2024
contrato para obra de construção de Unidade de Base Comunitária de Segurança da Guarda Civil Municipal no Bairro Monte Belo.
Extrato de Contrato nº 97/2024 - Concorrência Pública nº 90011/2024
 Quarta 06 de Novembro de 2024
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares - bairro Jardim Canaã – fase I no município de Itaquaquecetuba – SP.
Extrato de Termo Aditivo nº 188/2024 - Pregão Presencial n° 03/2021
 Quarta 06 de Novembro de 2024
contrato para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétricas e apoio para equipes de manutenção em monitoramento e eventos por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Extrato de Contrato nº 97/2024 Concorrência Pública nº 90011/2024
 Quarta 06 de Novembro de 2024
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares - bairro Jardim Canaã – fase I no município de Itaquaquecetuba – SP.
Comunicado Audiência Pública LOA 2025
 Quarta 06 de Novembro de 2024
COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 93/2024, que “ Estima a receita ..
Portaria 145.068/2024 a 145.112/2024 - SMAM
 Quarta 06 de Novembro de 2024
Portaria 145.068/2024 a 145.112/2024 - SMAM. - Publicada em 06/11/2024.
Edital de Notificação Processo nº 16.624/2024.
 Terça 05 de Novembro de 2024
Edital de Notificação Processo nº 16.624/2024.
Procedimento de Aplicação de Sanção.
 Terça 05 de Novembro de 2024
Procedimento de Aplicação de Sanção - Clube de Mães Residencial Pâmela. - Publicado em 05/11/2024.
Extrato de Ata n° 78/2024 Pregão Eletrônico n° 90023/2024 ASSINADO
 Terça 05 de Novembro de 2024
Registro de preços de mesas de apoio, mesas de cozinha com 4 cadeiras e mesas de cozinha com 6 cadeiras para as secretarias municipais de saúde, segurança urbana, meio ambiente e saneamento, habitação, esportes e lazer, desenvolvimento social e segurança alimentar e agricultura.
Extrato de Ata n° 78/2024 Pregão Eletrônico n° 90023/2024
 Terça 05 de Novembro de 2024
Registro de preços de mesas de apoio, mesas de cozinha com 4 cadeiras e mesas de cozinha com 6 cadeiras para as secretarias municipais de saúde, segurança urbana, meio ambiente e saneamento, habitação, esportes e lazer, desenvolvimento social e segurança alimentar e agricultura.