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Portaria 145.152/2024 a 145.158/2024 - SMAM
Quinta 07 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunicado 010/2024 - SMC - Edital 003.
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Comunicado 010/2024 - SMC - Edital 003. - Publicado em 07/11/2024. |
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Comunicado 009/2024 - SMC - Edital 003.
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Comunicado 009/2024 - SMC - Edital 003. - Publicado em 07/11/2024. |
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Comunicado 008/2024 - SMC - Edital 003.
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Comunicado 008/2024 - SMC - Edital 003. - Publicado em 07/11/2024. |
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Comunicado 007/2024 – SMC Edital nº 003.
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Comunicado 007/2024 – SMC Edital nº 003. - Publicado em 07/11/2024. |
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Comunicado 006/2024 – SMC Edital nº 003.
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Comunicado 006/2024 – SMC Edital nº 003. - Publicado em 07/11/2024. |
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Decreto 8.426/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Decreto nº 8426, de 31 de outubro de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Decreto 8.425/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Decreto nº 8425, de 31 de outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2024 - LEITE ZERO LACTOSE PARA ATENDER MANDATO JUDICIAL SEMSA
Quinta 07 de Novembro de 2024
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LEITE ZERO LACTOSE PARA ATENDER MANDATO JUDICIAL. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90044/2024
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Finanças e Contabilidade. |
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Extrato de Termo Aditivo n° 192/2024 Pregão Eletrônico n° 184/2023
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Registro de Preços de fraldas descartáveis geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei nº 3817/2024 - "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município."
Quinta 07 de Novembro de 2024
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LEI Nº 3817, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Extrato de Contrato nº 98/2024 - Pregão Eletrônico n° 90032/2024
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo n° 10839/2024
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua dos Eletricistas nº 222, Jardim Itaqua, neste Município, de propriedade do senhor Ricardo Miki Yoshida representado por .. |
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Lei Complementar nº 393/2024 - “ Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artigo 38, altera o item 11 da lista de serviços prevista no
Quarta 06 de Novembro de 2024
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Lei Complementar nº 393, de 06 de Novembro de 2024.“Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artigo 38, altera o .. |
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