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DECRETO Nº 8.431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais na legislação municipal para o exercício de 2025.”
Quarta 13 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8.431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais na legislação municipal para o exercício de 2025.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quarta 13 de Novembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 13 de Novembro de 2024
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COMUNICADO - 13/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 25/2024 - Pregão Presencial nº 07/2022 - RETIFICAÇÃO II
Quarta 13 de Novembro de 2024
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reajustamento de valores do contrato em epígrafe. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 25/2023 - Pregão Presencial nº 07/2022 - RETIFICADO
Quarta 13 de Novembro de 2024
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´reajustamento de valores do contrato em epígrafe´ |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 25/2023 - Pregão Presencial nº 07/2022
Quarta 13 de Novembro de 2024
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´reajustamento de valores do contrato em epígrafe´ |
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Extrato de Termo Aditivo nº 200/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Quarta 13 de Novembro de 2024
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´contrato para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo´ |
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Extrato de Termo Aditivo nº 197/2024 - Pregão Presencial n° 158/2022.
Quarta 13 de Novembro de 2024
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´Contrato de prestação de serviço de locação de equipamentos de rádio portátil para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Transportes e Segurança Urbana´ |
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AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Chamamento Público Nº 90001/2024 - REPUBLICADO
Quarta 13 de Novembro de 2024
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Procedimento de manifestação de interesse para apresentação de estudos e projetos visando aproveitamento econômico do Parque Municipal “Mário Do Canto” e área contígua em Itaquaquecetuba/SP. |
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AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90047/2024
Quarta 13 de Novembro de 2024
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registro de preços de Tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG – Programa de Automonitoramento Glicêmico e Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90050/2024 RETIFICADO I
Quarta 13 de Novembro de 2024
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Registro de preços de uniforme escolar, para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 - Registro nº 13/2024 - Processo de Compras nº 036/2024
Terça 12 de Novembro de 2024
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Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 - Registro nº 13/2024 - Processo de Compras nº 036/2024 (Processo de Compras Original nº 042/2021) – Dispensa de licitação nº 21/2021 - Contrato nº 13/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: M. A. GUGLIELMI TRATAMENTO DE ÁGUA - ME., inscrita .. |
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Portarias 145.179 a 145.187 - SMAM
Terça 12 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato do Termo de Colaboração celebrado n. 15/2024
Terça 12 de Novembro de 2024
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024)
Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS DE ITAQUÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 47.575.974/0001-67 – Objeto: Atendimento de 100 a 250 crianças em creches, de acordo .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 193/2024 - Tomada de Preços nº 02/2023 RETIFICAÇÃO
Terça 12 de Novembro de 2024
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contrato para construção de Unidade Básica localizada no Jardim Tropical |
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