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DECRETO Nº 8.433, DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”
Quinta 14 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8433, DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei .. |
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DECRETO Nº 8.427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 14 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 14 de Novembro de 2024
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COMUNICADO - 14/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quinta 14 de Novembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 16193/2024
Quinta 14 de Novembro de 2024
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´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., para o fornecimento de insumos para bomba de insulina da Marca Medtronic para atendimento de .. |
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AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/24 - CERTIFICADO DIGITAL e-CPF A3 CARTÃO - RETIFICAÇÃO
Quinta 14 de Novembro de 2024
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´Certificado Digital e-CPF - A3 Cartão e Leitora´ |
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Extrato de Contrato nº 105/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Quinta 14 de Novembro de 2024
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´Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire´ |
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Extrato de Termo Aditivo nº 201/2024 - Concorrência Pública n° 03/2021
Quinta 14 de Novembro de 2024
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´contrato de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária nos núcleos urbanos informais localizados no Município de Itaquaquecetuba´ |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Portarias 145.188 a 145.191 – SMAM
Quinta 14 de Novembro de 2024
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portarias 145.188 a 145.191 – SMAM
Onde se lê: “145.188 12/11/2024...”
“145.189 12/11/2024...”
“145.190 12/11/2024...”
“145.191 12/11/2024...”
Leia-se: “145.188 13/11/2024...”
“145.189 13/11/2024...”
“145.190 13/11/2024...”
“145.191 13/11/2024...”. Publicado em 14.11.2024 |
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PORTARIAS DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2024
Quinta 14 de Novembro de 2024
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2024. Portaria nº 190/2024, de 07/10/2024: “Dispõe sobre exoneração do servidor Felipe da Silva Lima”; Portaria n° 191/2024, de 07/10/2024: “Dispõe .. |
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Comunicado Audiências Públicas Plano Diretor
Quinta 14 de Novembro de 2024
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COMUNICADO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA CONVIDA A POPULAÇÃO para a realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ao que se refere ao Projeto de Lei Complementar nº 399/2024, que "Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba”, conforme programação abaixo:
DATAS: 28 de novembro de 2024 e 05 de dezembro .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/2024 - CERTIFICADO DIGITAL e CPF A3 CARTÃO
Quinta 14 de Novembro de 2024
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Certificado Digital e-CPF - A3 Cartão e Leitora |
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Portarias 145.188 a 145.191 - SMAM
Quarta 13 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Outubro/2024
Quarta 13 de Novembro de 2024
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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DECRETO Nº 8.432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da
Quarta 13 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8.432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental – TCA, .. |
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