AVISO DE EDITAL -Pregão Eletrônico n° 90056/2024
 Terça 19 de Novembro de 2024
´Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de cenografia, envolvendo suporte técnico operacional para montagem, instalação, manutenção e desmontagem de cenários destinados à realização de eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Cultura, Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Esporte e Lazer ..
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90055/2024
 Terça 19 de Novembro de 2024
´Aquisição de cadeiras para instalação de sala de cinema na Secretaria Municipal de Cultura.´
AVISO DE EDITAL -Pregão Eletrônico n° 90041/2024 - Retificado I
 Terça 19 de Novembro de 2024
´Aquisição de veículo tipo VAN para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.´
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90054/2024
 Terça 19 de Novembro de 2024
´registro de preços de tênis escolares para uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação´
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90055/2024
 Terça 19 de Novembro de 2024
´Aquisição de cadeiras para instalação de sala de cinema na Secretaria Municipal de Cultura´
AVISO DE EDITAL -Pregão Eletrônico n° 90056/2024
 Terça 19 de Novembro de 2024
´Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de cenografia, envolvendo suporte técnico operacional para montagem, instalação, manutenção e desmontagem de cenários destinados à realização de eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Cultura, Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Esporte e Lazer ..
AVISO DE EDITAL -Pregão Eletrônico n° 90041/2024 - Retificado I
 Terça 19 de Novembro de 2024
´Aquisição de veículo tipo VAN para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social´
Edital nº 02/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo de Compras nº 018/2024
 Terça 19 de Novembro de 2024
Edital nº 02/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo de Compras nº 018/2024 - Objeto Requer a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio operacional em informática – Serviços técnicos especializados de digitalização, gerenciamento eletrônico e arquivístico das informações e processos administrativos da Câmara Municipal ..
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90049/2024
 Terça 19 de Novembro de 2024
´Aquisição de ar-condicionado e geladeira – para a unidade de atenção especializada em saúde – centro de atenção psicossocial – caps pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba´
Decreto 8.438/2024 - “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2025, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras providências.”
 Terça 19 de Novembro de 2024
Decreto nº 8438, de 19 de novembro de 2024.“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2025, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, ..
Portaria 145.204/2024 a 145.223/2024 - SMAM
 Terça 19 de Novembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Lei 3.819/2024 - “Dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquaquecetuba a “Semana Esportiva do Motocross”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho.”
 Segunda 18 de Novembro de 2024
Lei nº 3819 de 18 de novembro de 2024.“Dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquaquecetuba a “Semana Esportiva do Motocross”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho.” Art. 1º Fica instituído e inserido no Calendário Oficial ..
Comunica o Indeferimento do pedido de LTA.
 Segunda 18 de Novembro de 2024
A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento do Pedido de Laudo Técnico de Avaliação - LTA. - Publicado em 18/11/2024.
Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
 Segunda 18 de Novembro de 2024
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicad em 18/11/2024.
Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
 Segunda 18 de Novembro de 2024
Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 18/11/2024.