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Decreto Legislativo nº 39/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, Senhores Jorge Paulo (Mestre Xaveco), Valdeir Calado de Oliveira (Mestre Coloral), Willian Humberto de Oliveira (Mestre Willian), João Sabino (Mestre João), Jailt
Sexta 22 de Novembro de 2024
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Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, Senhores Jorge Paulo (Mestre Xaveco), Valdeir Calado de Oliveira (Mestre Coloral), Willian Humberto de Oliveira (Mestre Willian), João Sabino (Mestre João), Jailton Rodrigues da Silva (Mestre Jailton), Alecsandro Aparecido dos Santos (Mestre Alex), José Pereira dos Santos (Mestre seps) .. |
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 10840/2024 - Retificado I
Sexta 22 de Novembro de 2024
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´Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua do Sol nº 751, Vila Celeste, neste Município, de propriedade da senhora Rosangela de Souza Morais e .. |
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Extrato de Termo Aditivo - Dispensa de Licitação
Sexta 22 de Novembro de 2024
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´contrato para viabilizar a realização de estágio, curricular, obrigatório ou não, a estudantes regularmente matriculados em Instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, de maneira a propiciar .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 208/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Sexta 22 de Novembro de 2024
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´contrato de locação de imóvel para instalação do Centro de Formação dos Profissionais da Secretaria de Educação´ |
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Extrato de Contrato nº 111/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Sexta 22 de Novembro de 2024
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´Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Edivânia Pereira dos Santos´ |
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PUBLICAR RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 10840/2024
Sexta 22 de Novembro de 2024
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´Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua do Sol nº 751, Vila Celeste, neste Município, de propriedade da senhora Rosangela de Souza Morais e .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 177/2023
Sexta 22 de Novembro de 2024
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´Registro de Preços de equipamentos de som para as Unidades Escolares e Departamentos da Semecti pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação´ |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária anexo 12 - 5º Bimestre de 2024.
Sexta 22 de Novembro de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária anexo 12 - 5º Bimestre de 2024. - Publicado em 22/11/2024. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária anexo 8 5º Bimestre de 2024.
Sexta 22 de Novembro de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária anexo 8 - 5º Bimestre de 2024. - Publicado em 22/11/2024. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2024.
Sexta 22 de Novembro de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2024. - Publicado em 22/11/2024. |
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AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR FUNDAÇÃO N° 39/2024 - CONCURSO PUBLICO SEC. EDUCAÇÃO
Sexta 22 de Novembro de 2024
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´Contratação de Instituto/Fundação para prestação de serviços especializado no fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades inerentes para realização de concurso público no provimento de cargos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaquaquecetuba´ |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90034/2024
Sexta 22 de Novembro de 2024
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´Registro de preços de brinquedos para serem utilizados nas atividades desenvolvidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social´ |
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Portaria 145237/2024 a 145.242/2024 - SMAM
Quinta 21 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 21 de Novembro de 2024
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COMUNICADO 21/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Decreto 8.429/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 21 de Novembro de 2024
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Decreto nº 8429, de 04 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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