CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
 Segunda 25 de Novembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL 001/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS e ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS TÍTULOS (PARA OS CARGOS QUE EXIGIREM) ..
LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS
 Segunda 25 de Novembro de 2024
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público a LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS, LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA NEGRO E NEGRA E LISTA DE CANDIDATOS INSCIRTOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EXCETO PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E ..
Aguarde-se Protocolo.
 Segunda 25 de Novembro de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 25 de Novembro de 2024
COMUNICADO - 25/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Aguarde-se Protocolo.
 Segunda 25 de Novembro de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 22/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Comunique-se Protocolo.
 Sexta 22 de Novembro de 2024
COMUNICADO 22/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Extrato de Contrato nº 100/2024 - Dispensa de Licitação 20/2024
 Sexta 22 de Novembro de 2024
´Contratação de fundação especializada em consultoria para o levantamento e cadastramento da microdrenagem e macrodrenagem, para elaboração do plano de drenagem do Município de Itaquaquecetuba´
Aguarda-se Protocolo.
 Sexta 22 de Novembro de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 22/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Decreto nº 8.430/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Sexta 22 de Novembro de 2024
Decreto nº 8430, de 05 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Portaria 145.243/2024 a 145.250/2024 - SMAM
 Sexta 22 de Novembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Lei Complementar nº 394/2024 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.”
 Sexta 22 de Novembro de 2024
Lei Complementar nº 394, de 22 de novembro de 2024.“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica ..
Retificação de Publicação Janeiro/2022.
 Sexta 22 de Novembro de 2024
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE 14 DE JANEIRO DE 2022. Publicação Portarias 126.682 a 128.674 – SMAM Portarias 127.481 a 128.061 – SMAM Onde se lê: “127.784 18/11/2021 Férias Diversos Servidores – 15 dias” Leia-se: “127.784 18/11/2021 Sindicância nº 2292/2021” - Publicada em 22/11/2024.
Lei nº 3.822/2024 - “Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo.”
 Sexta 22 de Novembro de 2024
Lei nº 3822, de 22 de novembro de 2024. “Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso ..
Lei nº 3.821/2024 - “Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, o Dia do Cantor Cristão, e dá outras providências”.
 Sexta 22 de Novembro de 2024
Lei nº 3821, de 22 de novembro de 2024.“Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, o Dia do Cantor Cristão, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, ..
Lei nº 3.820/2024 - Institui o Projeto Educacional "Vamos passear!" Educação para além dos muros da escola.
 Sexta 22 de Novembro de 2024
Lei nº 3820, de 22 de novembro de 2024.Institui o Projeto Educacional "Vamos passear!" Educação para além dos muros da escola. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso II, da ..