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Portarias 145.333 a 145.508 - SMAM
Quinta 28 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim Guarani - PC n° 2.016/2023
Quinta 28 de Novembro de 2024
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NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE À "COMPANHIA BRASIL DE IMOVEIS E CONSTRUÇOES LTDA" Matrícula n° 54.739 do C.R.I de Poá/SP
Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31.
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 46.316.600.0001/64, com endereço na Av. Vereador João Fernandes da Silva .. |
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DECRETO Nº 8.441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Receita, de informações referentes a op
Quinta 28 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Receita, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e .. |
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Lei nº 3823/2024 - Estabelece que as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto ou religião e as Comunidades Missionárias, como “Atividade Essencial” no município de Itaquaquecetuba.
Quinta 28 de Novembro de 2024
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LEI Nº 3823, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece que as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto ou religião e as Comunidades Missionárias, como “Atividade Essencial” no município de Itaquaquecetuba.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente .. |
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Edital de Auto de Infração
Quinta 28 de Novembro de 2024
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Edital de Auto de Infração. Publicado em 28.11.2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 28 de Novembro de 2024
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COMUNICADO - 28/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quinta 28 de Novembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 212/2024 Pregão Eletrônico n° 181/2022
Quinta 28 de Novembro de 2024
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´contrato para efetuar seguro de vida em grupo para os servidores que compõem a Guarda Civil Municipal pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana´ |
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Extrato de Termo Aditivo nº 211/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Quinta 28 de Novembro de 2024
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´contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Japão´ |
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Extrato de Contrato nº 107-2024 - Pregão Eletrônico 90037/2024 - RETIFICADO I.
Quinta 28 de Novembro de 2024
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´Aquisição de climatizadores de ar para os equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social´ |
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Portarias 142.564 a 143.967 - SMAM
Quinta 28 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Contrato nº 211/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Quinta 28 de Novembro de 2024
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´Aquisição de climatizadores de ar para os equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social´ |
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Retificação da Publicação de 25.11.2024 - SMAM
Quinta 28 de Novembro de 2024
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portarias 145.251 a 145.258 – SMAM
Onde se lê: “145.254 25/11/2024 Incorporação de Tempo de Serviço - Edna M. de L. Santos - 6620”
Leia-se: “145.254 25/11/2024 Incorporação de Tempo de Serviço - Edna M. de Lima - 6620”. Publicado em 28.11.2024 |
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Extrato Publicação Revisão de Pensão por morte-Outubro/2024
Quinta 28 de Novembro de 2024
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Decreto 8.440/2024 - "Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM."
Quinta 28 de Novembro de 2024
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Decreto nº 8440, de 28 de novembro de 2024.“Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso .. |
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