Comunique-se Protocolo.
 Terça 03 de Dezembro de 2024
COMUNICADO 03/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Homologação de Licitação - Processo n° 10051/2024
 Terça 03 de Dezembro de 2024
´Plano Anual de Contratação´
Portaria 145.543/2024 a 145.621/2024 - SMAM
 Terça 03 de Dezembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo Aditivo nº 219/2024 Inexigibilidade de Licitação
 Terça 03 de Dezembro de 2024
´contrato de locação de imóvel para ampliação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz´
Extrato de Termo Aditivo nº 218/2024 Inexigibilidade de Licitação
 Terça 03 de Dezembro de 2024
´contrato de locação de imóvel para instalação de Creche Subvencionada Vinicius Brito Ferreira´
Decreto 8.445/2024 - “Dispõe Sobre a Criação da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
 Terça 03 de Dezembro de 2024
Decreto nº 8445, de 03 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto ..
Extrato de Termo Aditivo nº 215/2024 Pregão Eletrônico n° 128/2022
 Terça 03 de Dezembro de 2024
´Contrato para prestação de serviços de locação de veículos, com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana´
Extrato de Contrato nº 102/2024 - Pregão Eletrônico 90025/2024
 Terça 03 de Dezembro de 2024
´AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE BUCAL PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE´
Extrato de Contrato nº 103/2024 - Pregão Eletrônico 90025/2024
 Terça 03 de Dezembro de 2024
´aquisição de itens de higiene bucal para serem utilizados pela Secretaria Municipal Da Saúde´
Extrato de Contrato nº 104/2024 - Pregão Eletrônico 90025/2024
 Terça 03 de Dezembro de 2024
´aquisição de itens de higiene bucal para serem utilizados pela Secretaria Municipal Da Saúde´
Extrato de Termo Aditivo nº 217/2024 Inexigibilidade de Licitação
 Terça 03 de Dezembro de 2024
´Contrato para prestação de serviços de locação de veículos, com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana´
Extrato de Termo Aditivo nº 216/2024 Inexigibilidade de Licitação
 Terça 03 de Dezembro de 2024
´contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Odete´
Extrato de Termo Apostilamento nº 26/2024 - Pregão Eletrônico nº 103/2023
 Terça 03 de Dezembro de 2024
´eajustamento de valores do contrato em epígrafe´
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90031/2024
 Terça 03 de Dezembro de 2024
´AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE PARA PACIENTES DO TRATAMENTO DIRETAMENTE SUPERVISIONADO (TDO) – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE´
Portaria Nº 126/2024 a 127/2024 - SMAM
 Terça 03 de Dezembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..