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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 15.184/2024
Terça 10 de Dezembro de 2024
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´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa QUATAÍ TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SPE S.A., para o fornecimento de cartões e recarga de vale-transporte que serão utilizados pelos pacientes .. |
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Extrato Contrato Nº 03/2024 – MAGMA ASSESSORIA LTDA
Terça 10 de Dezembro de 2024
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Extrato de Contrato nº 03/2024 – Contratada: MAGMA ASSESSORIA LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria atuarial previdenciária, com o desenvolvimento e implementação de banco de dados demográfico, análise de perfil dos segurados, projeção das aposentadorias e pensões, suporte técnico e treinamento .. |
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DECRETO Nº 8.450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Terça 10 de Dezembro de 2024
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DECRETO Nº 8450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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DECRETO Nº 8.449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nova redação ao artigo 3° e seu respectivo §1°, do Decreto Municipal n°8.087, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências.”
Terça 10 de Dezembro de 2024
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DECRETO Nº 8449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nova redação ao artigo 3° e seu respectivo §1°, do Decreto Municipal n°8.087, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas .. |
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DECRETO Nº 8.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, Presidente e Secretária Executiva da Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outr
Terça 10 de Dezembro de 2024
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DECRETO Nº 8448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, Presidente e Secretária Executiva da Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro Chácara Paciência - PC n° 16.569/2.018
Terça 10 de Dezembro de 2024
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Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro Chácara Paciência - PC n° 16.569/2.018. Publicado em 10.12.2024. |
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Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro IV Centenário - PC n° 15.005/2.018
Terça 10 de Dezembro de 2024
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Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro IV Centenário - PC n° 15.005/2.018. Publicado em 10.12.2024. |
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Portarias - 128/2024 e 129/2024 - SEMSU
Terça 10 de Dezembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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DECRETO Nº 8.442, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 10 de Dezembro de 2024
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DECRETO Nº 8442, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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COMUNICADO - 19/2024 - PNAB - EDITAL Nº 004/2024
Terça 10 de Dezembro de 2024
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COMUNICADO - 19/2024 - PNAB - EDITAL Nº 004/2024 - PREMIAÇÃO PERSONALIDADES NEGRAS - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 10.12.2024. |
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COMUNICADO - 18/2024 - PNAB EDITAL Nº 005/2024
Terça 10 de Dezembro de 2024
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COMUNICADO - 18/2024 - PNAB EDITAL Nº 005/2024 - SUBSIDIOS PARA ESPAÇOS - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 10.12.2024. |
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COMUNICADO - 17/2024 - PNAB - EDITAL Nº 003/2024
Terça 10 de Dezembro de 2024
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COMUNICADO - 17/2024 - PNAB - EDITAL Nº 003/2024 - FOMENTO CULTURAL - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 10.12.2024. |
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Aguarde-se Protocolo.
Terça 10 de Dezembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/12/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 044/2024
Terça 10 de Dezembro de 2024
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´insumos para curativos destinados ao cumprimento de determinação judicial´ |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90048/2024
Terça 10 de Dezembro de 2024
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´Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Fisioterapia, Hidroterapia e Fisioterapia Domiciliar a serem realizadas em clínica própria, compreendendo-se os procedimentos pertinentes às especialidades fisioterapêuticas, efetuados por profissionais técnicos devidamente qualificados e habilitados, com fornecimento de todo material e equipamento necessário para o atendimento dos usuários dos .. |
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