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RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE PROCESSO 20471/2024
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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´Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do espaço físico Arufest, de propriedade da empresa Solene Espaço e Buffet Ltda., para a realização de Sessão Solene de “Premiação Profissionais .. |
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Comunicado 026/2024 - Edital 05 - PNAB - SMC
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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Comunicado 026/2024 - Edital 05 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024. |
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Comunicado 025/2024 - Edital 04 - PNAB - SMC
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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Comunicado 025/2024 - Edital 04 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024. |
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Comunicado 024/2024 - Edital 03 - PNAB - SMC
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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Comunicado 024/2024 - Edital 03 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024. |
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Comunicado 023/2024 - Edital 02 - PNAB - SMC
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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Comunicado 023/2024 - Edital 02 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024. |
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Comunicado 022/2024 - Edital 01 - PNAB - SMC
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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Comunicado 022/2024 - Edital 01 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024. |
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RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 19139/2024
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ROSA MARIA CALIMERIO TAVARES para a execução de serviços de adesivagem de veículos para a Guarda Civil Municipal da Secretaria .. |
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Decreto 8.446/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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Decreto nº 8446, de 03 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Extrato de Contrato nº 112/2024 - Pregão Eletrônico 90049/2024
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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´aquisição de geladeira – para a unidade de atenção especializada em saúde – centro de atenção psicossocial – caps pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba´ |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1/2024 – 4º trimestre
Sexta 13 de Dezembro de 2024
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1/2024 – 4º trimestre
Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: GUERRA ASSESSORIA TÉCNICA LTDA – Empresa ME inscrita no CNPJ sob o nº 19.674.387.0001-90 - Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição do Marco Temporal, do Sistema de Georreferenciamento no Município de Itaquaquecetuba e autoriza a regularização edilícia nas formas que especifica e dá outras providências.”
Sexta 13 de Dezembro de 2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição do Marco Temporal, do Sistema de Georreferenciamento no Município de Itaquaquecetuba e autoriza a regularização edilícia nas formas que especifica e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 229/2024 - Concorrência Pública nº 11/2022
Sexta 13 de Dezembro de 2024
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´contrato de prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços nos prédios públicos escolares e unidades da Secretaria Municipal de Educação´ |
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LEI Nº 3.825, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica, localizada na Rua Três, n° 88, Jardim Buritis, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘’Escola Municipal de Educação Básica Professora Francisca Leu
Sexta 13 de Dezembro de 2024
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LEI Nº 3825, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica, localizada na Rua Três, n° 88, Jardim Buritis, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘’Escola Municipal de Educação Básica Professora Francisca Leuda Nogueira da Silva Moreira’’ e dá outras providências.
EDUARDO .. |
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DECRETO Nº 8.443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 13 de Dezembro de 2024
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DECRETO Nº 8443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 228/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Sexta 13 de Dezembro de 2024
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´contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Lápis de Cor´ |
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