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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública Presencial nº 90015/2024
Quinta 26 de Dezembro de 2024
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"Concessão da prestação dos serviços públicos lotéricos do município de Itaquaquecetuba" |
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 13266/2024.
Quinta 26 de Dezembro de 2024
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"Processo Administrativo nº 13.266/24
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ELETROGROUP COMÉRCIO DE SALVADOS LTDA. – ME – HOTEL LAFAYETTE, para a prestação de serviços de hospedagem, .. |
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Extrato do Plano de Contratação Anual (PCA) – 2025
Sexta 20 de Dezembro de 2024
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Extrato do Plano de Contratação Anual (PCA) – 2025 Câmara Municipal de Itaquaquecetuba – Valor global estimado para contratações no exercício de 2025: R$ 5.239.208,76 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oito reais e setenta e seis centavos). As informações poderão ser obtidas no endereço .. |
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Notificação de Valores de Créditos 2025.
Sexta 20 de Dezembro de 2024
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Notificação de Valores de Créditos 2025. - Publicado em 20/12/2024. |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90015/2024
Sexta 20 de Dezembro de 2024
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´concessão da prestação dos serviços públicos lotéricos do município de Itaquaquecetuba.´ |
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Decreto 8.453/2024 - "Dispõe sobre alteração da denominação do loteamento aprovado por meio do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de dezembro de 2024”
Sexta 20 de Dezembro de 2024
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Decreto nº 8453, de 19 de dezembro de 2024. "Dispõe sobre alteração da denominação do loteamento aprovado por meio do Decreto Municipal nº 8.409, de 05 de dezembro de 2024”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DEITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispositivo .. |
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Extrato Justificativa Vascular - SEMSA
Sexta 20 de Dezembro de 2024
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Extrato Justificativa Vascular - SEMSA. - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 19.375/2023
INTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS CNPJ nº: 46.316.600/0001-64. - Publicado em 20/12/2024. |
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Extrato Justificativa Cataratas - SEMSA
Sexta 20 de Dezembro de 2024
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Extrato Justificativa Cataratas - SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.979/2024
INTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS CNPJ nº: 46.316.600/0001-64. - Publicado em 20/12/2024. |
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Portarias 145.715/2024 a 145.720/2024 - SMAM
Sexta 20 de Dezembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.447/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 20 de Dezembro de 2024
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Decreto nº 8447, de 10 de dezembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portarias 130/2024 a 136/2024 - SEMSU
Quinta 19 de Dezembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Cassação Alvará AD Nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 041/2023 - ALC
Quinta 19 de Dezembro de 2024
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Cassação Alvará AD Nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 041/2023 - ALC . - Publicada em 19/12/2024. |
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Decreto Nº 8.452/2024 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
Quinta 19 de Dezembro de 2024
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Decreto nº 8452, de 19 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90062/2024 parcial - RETIFICADO I
Quinta 19 de Dezembro de 2024
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´ Registro de preços de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social´ |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90062/2024
Quinta 19 de Dezembro de 2024
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´Registro de preços de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social´ |
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