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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Portarias 145.727/2024 a 145.731/2024 – SMAM
Quinta 02 de Janeiro de 2025
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Portarias 145.727/2024 a 145.731/2024 – SMAM
Onde se lê: “145.731 27/12/2024 Auxílio Natalidade Ingrid C. da Silva - 86835”
Leia-se: “145.731 27/12/2024 Concessão de Jornada Especial - Jamile C. Mendes - 8858”. Publicado em 02.01.2025. |
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Lei Complementar 400/2024 - “Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.”
Sexta 27 de Dezembro de 2024
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Lei Complementar nº 400, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.“Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das .. |
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Portaria 145.727/2024 a 145.731/2024 - SMAM
Sexta 27 de Dezembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Notificação Organização Social Beneficente de Assistência à Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas.
Sexta 27 de Dezembro de 2024
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Notificação Organização Social Beneficente de Assistência à Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas. - Publicada em 27/12/2024. |
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Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.”
Sexta 27 de Dezembro de 2024
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Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.” - Publicada em 27/12/2024. |
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Minuta Aviso Edital de Decisão Cantina Copinha 2025
Sexta 27 de Dezembro de 2024
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´Tornar publica a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado para interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”, Empresa, Entidade Social, OSC, OSCIP, com atividade, principal ou secundária, aos serviços de alimentos, em caráter transitório, .. |
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Minuta Edital de Decisão Cantina Copinha 2025
Sexta 27 de Dezembro de 2024
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´autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”, Empresa, Entidade Social, OSC, OSCIP, com atividade, principal ou secundária, aos serviços de alimentos, em caráter transitório, não exclusivo e precário, para administrar e explorar os serviços da Cantina do .. |
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Decreto 8.457/2024 - "Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”
Sexta 27 de Dezembro de 2024
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Decreto nº 8457, de 27 de dezembro de 2024."Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso .. |
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Extrato de Ata nº 93/2024 - Pregão Eletrônico n° 90056/2024
Sexta 27 de Dezembro de 2024
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´Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de cenografia, envolvendo suporte técnico operacional para montagem, instalação, manutenção e desmontagem de cenários destinados à realização de eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Cultura, Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Esporte e Lazer .. |
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Extrato de Contrato nº 93/2024 - Pregão Eletrônico n° 90056/2024
Sexta 27 de Dezembro de 2024
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'Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de cenografia, envolvendo suporte técnico operacional para montagem, instalação, manutenção e desmontagem de cenários destinados à realização de eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Cultura, Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Esporte e Lazer .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90026/2024
Sexta 27 de Dezembro de 2024
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´Aquisição de notebooks para uso dos professores do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba e para os técnicos pertencentes à secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação´ |
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Extrato de Contrato nº 116/2024 - Inexigibilidade de Licitação
Sexta 27 de Dezembro de 2024
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´Contrato de fornecimento e recarga vale transportes p Sec Saúde´ |
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Extrato de Contrato nº 115/2024 - Dispensa de Licitação n° 39/2024
Sexta 27 de Dezembro de 2024
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´Contrato de prestação serviço especializado em Concurso Público´ |
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Extrato de Termo Aditivo nº 233/2024 Pregão Eletrônico n° 195/2022
Sexta 27 de Dezembro de 2024
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´contrato para implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS / SUAS) por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social´ |
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Extrato de Termo Aditivo nº 234/2024 Pregão Eletrônico n° 166/2023
Sexta 27 de Dezembro de 2024
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´contrato para gerenciamento e execução de faxina, sanidade e sustentação para obtenção de condições salubres nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com o fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação´ |
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