Comunique-se Protocolo - 14/01/2025
 Quarta 15 de Janeiro de 2025
COMUNICADO - 14/01/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Aguarde-se Protocolo - 14/01/2025
 Quarta 15 de Janeiro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/01/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO DE 2025
 Terça 14 de Janeiro de 2025
RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO DE 2025: Agente de Contratações 1-55 R$ 6.192,73; Almoxarife 1-44 R$ 4.473,70...
GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS DOS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO
 Terça 14 de Janeiro de 2025
GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS DOS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO. Publicado em 14.01.2025.
Portarias 145.865 a 145.875 - SMAM
 Terça 14 de Janeiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria nº 145.819/2025 a 145.854/2025 - SMAM
 Segunda 13 de Janeiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024
 Segunda 13 de Janeiro de 2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Portaria nº 231/2024, de 09/12/2024: “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba”, Portaria nº 232/2024, de ..
3ª Convocação Complementar- Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024.
 Segunda 13 de Janeiro de 2025
3ª Convocação Complementar- Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. - Publicado em 13/01/2025.
Decreto nº 8.462/2025 - “Dispõe sobre a operação verão 2024/2025, institui o ‘Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.”
 Segunda 13 de Janeiro de 2025
Decreto nº 8462, de 13 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre a operação verão 2024/2025, institui o ‘Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DEITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispositivo ..
Portaria nº 145.829/2025 a 145.837/2025 - SMAM
 Sexta 10 de Janeiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Lei nº 3.828/2025 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Parque Piratininga, Jardim Maria Rosa I, Jardim Maria Rosa II, Jardim Tropical, Jardim Coqueiro e bairro Rio Abaixo”
 Sexta 10 de Janeiro de 2025
Lei nº 3828, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Parque Piratininga, Jardim Maria Rosa I, Jardim Maria Rosa II, Jardim Tropical, Jardim Coqueiro e bairro Rio Abaixo” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o ..
Lei nº 3.830/2025 - “Dispõe sobre a fixação de remuneração de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
 Sexta 10 de Janeiro de 2025
Lei nº 3830, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre a fixação de remuneração de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, ..
Lei 3.829/2025 - “Dispõe sobre o Dia do Motociclista de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
 Sexta 10 de Janeiro de 2025
Lei nº 3829, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre o Dia do Motociclista de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril ..
Portaria nº 145.806/2025 a 145.818/2025 - SMAM
 Quinta 09 de Janeiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
AVISO DE EDITAL - Chamamento Público n° 001/SMEL/2025.
 Quinta 09 de Janeiro de 2025
Prestação de serviços de gerenciamento, administração, execução e gestão, Operacionalização da Modalidade de Voleibol Masculino para participação nas competições organizadas pela Confederação Brasileira de Volleyball, Federação Paulista de Volleyball e Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, através de disputas de competições durantes o ano de 2025, destinado ..