Cassação Alvará nº 124/2022 - Processo Administrativo nº 50.248/2022
 Sexta 17 de Janeiro de 2025
Cassação Alvará nº 124/2022 - Processo Administrativo nº 50.248/2022. Publicado em 17.01.2025.
Portarias 145.894 a 145.934 - SMAM
 Quinta 16 de Janeiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
DECRETO Nº 8.464, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. “Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 8.374, de 07 de junho de 2024.”
 Quinta 16 de Janeiro de 2025
DECRETO Nº 8464, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. “Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 8.374, de 07 de junho de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo ..
COMUNICADO - 16/01/2025
 Quinta 16 de Janeiro de 2025
COMUNICADO - 16/01/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/01/2025
 Quinta 16 de Janeiro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/01/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
ERRATA – EDITAL Nº 001/2025
 Quinta 16 de Janeiro de 2025
ERRATA – EDITAL Nº 001/2025. Publicado em 16.01.2025.
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90035/2024.
 Quinta 16 de Janeiro de 2025
Registro de Preços para aquisição de uniformes para a Guarda Civil Municipal – Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Dezembro/2024
 Quinta 16 de Janeiro de 2025
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das ..
Portarias 145.881 a 145.888 - SMAM
 Quarta 15 de Janeiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
DECRETO Nº 8.463, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022.”
 Quarta 15 de Janeiro de 2025
DECRETO Nº 8463, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 8081, de 24 de junho de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei ..
Edital de Exumação - Quadra 7
 Quarta 15 de Janeiro de 2025
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 07 de Novembro de 2021 a Janeiro de 2022 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida ..
Comunica a aplicação de Penalidade
 Quarta 15 de Janeiro de 2025
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 15.01.2025.
Relação de Autos da Vigilância Sanitária
 Quarta 15 de Janeiro de 2025
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 15.01.2025.
Relação de Atos da Vigilância Sanitária
 Quarta 15 de Janeiro de 2025
Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 15.01.2025.
Relação de Atos da Vigilância Sanitária
 Quarta 15 de Janeiro de 2025
Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 15.01.2025.