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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - P. A. nº 19.458/2024
Terça 28 de Janeiro de 2025
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"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 19.458/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., para o .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - P. A. nº 15.998/2024
Terça 28 de Janeiro de 2025
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"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 15.998/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa CUBOMED – COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 7/2025 - Dispensa de Licitação
Terça 28 de Janeiro de 2025
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"Extrato de Termo Aditivo nº 7/25 - Contrato nº 178/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS e MICHELE SATO FERNANDES DOS SANTOS– Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do Departamento de Avaliação Institucional do Sistema Público Municipal de Ensino. – .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 6/2025 - Tomada de Preços nº 17/2023
Terça 28 de Janeiro de 2025
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"Extrato de Termo Aditivo nº 6/25 - Contrato nº 8/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONFIANCE DESENVOLVIMEN-TO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. - ME – Objeto: Contrato para revitaliza-ção de talude com construção de Pista de Caminhada no Bairro Nossa Senhora da Ajuda. – Modalidade: Tomada .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 5/2025 - Dispensa de Licitação
Terça 28 de Janeiro de 2025
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"Extrato de Termo Aditivo nº 5/25 - Contrato nº 7/2022 – Contratante: Prefeitura Munici-pal de Itaquaquecetuba – Contratada: ALBERTO TAKASHI ISHIGAKI – Objeto: Con-trato de locação de imóvel para instalação do 2ª Companhia do 35º BPM/M da Polícia Militar do Estado de São Paulo. – Modalidade: Dispensa de .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 4/025 - Pregão Presencial nº 12/2021
Terça 28 de Janeiro de 2025
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"Extrato de Termo Aditivo nº 4/25 - Contrato nº 8/2022 – Contratante: Prefeitura Munici-pal de Itaquaquecetuba – Contratada: CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – Objeto: Contrato para a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial nas Unidades de Saúde, em caráter complementar aos serviços médicos prestados pelo Município na área .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 3/2025 - Tomada de Preços nº 18/2023
Terça 28 de Janeiro de 2025
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"Extrato de Termo Aditivo nº 3/25 - Contrato nº 10/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FORT SERVICE COMPANY E CONSTRUTORA EIRELI EPP – Objeto: Contrato para reforma de Quadra Society no Bairro Vila Japão, neste Município. – Modalidade: Tomada de Preços nº 18/2023 - Motivo: .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 2/2025 - Concorrência Pública nº 06/2023
Terça 28 de Janeiro de 2025
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"Extrato de Termo Aditivo nº 2/25 - Contrato nº 196/2023 – Contratante: Prefeitura Muni-cipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CLD CONSTRUTORA LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA – Objeto: Contrato para reforma do Terminal Urbano Manoel Feio e revitalização da Praça Juscelino Kubitschek. – Modalidade: Concorrência Pública nº 06/2023- Motivo: .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 1/2025 - Pregão Eletrônico nº 127/2022
Terça 28 de Janeiro de 2025
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"Extrato de Termo Aditivo nº 1/25 - Contrato nº 186/2022 – Contratante: Prefeitura Muni-cipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A – Objeto: Contrato para serviços de locação de veículo terrestre com fornecimento de segu-ro e manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades das Secretarias Mu-nicipais de .. |
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Extrato de Contrato nº 121/2024 - Pregão Eletrônico nº 90052/2024
Terça 28 de Janeiro de 2025
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"Extrato de Contrato nº 121/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Objeto: Fornecimento de mobiliário de escritório para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90052/2024 – Prazo: 20 (vinte) dias – .. |
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Extrato de Contrato nº 119/2024 - Pregão Eletrônico nº 90048/2024
Terça 28 de Janeiro de 2025
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"Extrato de Contrato nº 119/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FISIOCLIN CENTRO DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA ESPE-CIALIZADA LTDA-EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Fisioterapia, Hidroterapia e Fisioterapia Domiciliar a serem realizadas em clínica própria, compreendendo-se os procedimentos pertinentes às especialidades .. |
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DECRETO Nº 8.471, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
Terça 28 de Janeiro de 2025
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DECRETO Nº 8471, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Portarias 146.052 a 146.116 - SMAM
Segunda 27 de Janeiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.470, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a homologação do Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba.”
Segunda 27 de Janeiro de 2025
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DECRETO Nº 8470, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a homologação do Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso .. |
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DECRETO Nº 8.469, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Cria o sistema e a regulamentação das ações para a educação das relações étnico-raciais no Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Segunda 27 de Janeiro de 2025
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DECRETO Nº 8469, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Cria o sistema e a regulamentação das ações para a educação das relações étnico-raciais no Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas .. |
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