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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025-SMAJ
Sexta 31 de Janeiro de 2025
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025-SMAJ
“Regulamenta os procedimentos e a rotina das atividades do Departamento de Controle e Cobrança da Dívida Ativa, bem como dos Procuradores Municipais que atuam na cobrança extrajudicial e judicial do crédito público e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições que .. |
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DECRETO Nº 8.474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº 1.184 do STF e da Resolução nº 547
Sexta 31 de Janeiro de 2025
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DECRETO Nº 8474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº 1.184 do STF e da Resolução nº 547/2024 do CNJ e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, .. |
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DECRETO Nº 8.473, DE 31 JANEIRO DE 2025. “Fixa o menor valor do crédito de natureza tributária ou não tributária para fins de distribuição de execução fiscal, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2017.”
Sexta 31 de Janeiro de 2025
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DECRETO Nº 8473, DE 31 JANEIRO DE 2025. “Fixa o menor valor do crédito de natureza tributária ou não tributária para fins de distribuição de execução fiscal, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2017.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe .. |
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Edital de Lançamento de Multa Contratual - Instituto de Saúde Gestão Medicina Ocupacional Mãos Amigas
Sexta 31 de Janeiro de 2025
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Edital de Lançamento de Multa Contratual - Instituto de Saúde Gestão Medicina Ocupacional Mãos Amigas. Publicado em 31.01.2025. |
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ORDEM INTERNA Nº 01/2025 - SMR
Sexta 31 de Janeiro de 2025
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ORDEM INTERNA Nº 01/2025 - SMR. Publicado em 31.01.2025. |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90001/2025
Sexta 31 de Janeiro de 2025
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"AVISO DE EDITAL
EDITAL nº 02 de 31 de janeiro de 2025
Concorrência Pública nº 90001/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Piauí no bairro Vila Miranda no município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Obras. – Abertura da sessão: 20/02/2025 às 09:00 horas – O .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90002/2025
Sexta 31 de Janeiro de 2025
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"AVISO DE EDITAL
EDITAL nº 03 de 31 de janeiro de 2025
Pregão Eletrônico nº 90002/2025
Objeto: Registro de preços de tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG – Programa de Automonitoramento Glicêmico e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. – Abertura da .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90001/2025
Sexta 31 de Janeiro de 2025
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"AVISO DE EDITAL
EDITAL nº 01 de 31 de janeiro de 2025
Pregão Eletrônico nº 90001/2025
Objeto: Registro de preços de Playgrounds “Brinquedões” com instalação para lazer e recreação no Parque Ecológico Municipal “Mário do Canto” pertencente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e para futura instalação em .. |
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Lista de Classificação no Processo Seletivo Interno - PROEDUC 2025
Quinta 30 de Janeiro de 2025
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Lista de Classificação no Processo Seletivo Interno - PROEDUC 2025. Publicado em 30.01.2025. |
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PORTARIAS 01/2025 - 08/2025 - SEMSU
Quinta 30 de Janeiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO - 6º Bimestre de 2024
Quinta 30 de Janeiro de 2025
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO V (LRF, Art. 53, inciso II) - 6º Bimestre de 2024 – Balanço 2024 c/ Restos a Pagar. |
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Extratos de Atas - Pregão Eletrônico n° 90043/2024
Quinta 30 de Janeiro de 2025
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"Extrato de Ata de Registro de Preços nº - º 94/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: CIRURGICA OLIMPIO LTDA - EPP – Objeto: Registro de Preços de medicamentos de Saúde Mental, destinados à Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 - Pregão Eletrônico nº 166/2023
Quinta 30 de Janeiro de 2025
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"Extrato de Termo Aditivo nº 1/25 - Contrato nº 2/2024 – Contratante: Prefeitura Munici-pal de Itaquaquecetuba – Contratada: LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Contrato para gerenciamento e execução de faxina, sanidade e sustentação para obtenção de condições salubres nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educa-ção, Ciência, .. |
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Extrato de Contrato nº 1/2025 - Dispensa de Licitação
Quinta 30 de Janeiro de 2025
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"Extrato de Contrato nº 1/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RRR GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Departamento de Manutenção Escolar - Modalidade: Dispensa de Licitação – Prazo: 60 (sessenta) meses – Valor: R$ 2.098.380,00 – Data da .. |
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Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2024
Quarta 29 de Janeiro de 2025
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Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2024
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