|
|
Extratos de Atas - Pregão Eletrônico n° 90035/2024
Terça 04 de Fevereiro de 2025
|
"Extrato de Ata de Registro de Preços nº 05/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: FUNCIONAL TECHNOLOGICAL GARMENT LTDA – Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para a Guarda Civil Municipal – Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/2024 - .. |
|
|
|
Extrato de Termo Apostilamento nº 1/2025 - Contrato nº 182/2023.pdf
Terça 04 de Fevereiro de 2025
|
"Extrato de Termo Apostilamento nº 1/2025 – Contrato nº 182/2023 – Contratante: Prefei-tura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PLANALTO IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. – Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. – Modalidade: Dis-pensa de Licitação – .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 9/2025 - Concorrência Pública nº 03/2021
Terça 04 de Fevereiro de 2025
|
"Extrato de Termo Aditivo nº 9/2025 - Contrato nº 5/2023 – Contratante: Prefeitura Muni-cipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO G-URB – Objeto: Contrato de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária nos núcleos urbanos informais .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 8/2025 - Concorrência Pública nº 03/2021.docx
Terça 04 de Fevereiro de 2025
|
"Extrato de Termo Aditivo nº 8/25 - Contrato nº 2/2023 – Contratante: Prefeitura Munici-pal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONCÓRCIO HAB.LEGAL – Objeto: Contrato de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recupera-ção ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundi-ária nos núcleos urbanos informais .. |
|
|
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - P. A. nº 18.295/2023.pdf
Terça 04 de Fevereiro de 2025
|
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 18.295/2023- Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Bagé nº 54, Jardim Gonçalves, neste Município, .. |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 2/2025 - Dispensa de Licitação
Terça 04 de Fevereiro de 2025
|
"Extrato de Contrato nº 2/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: YASI CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. - ME - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Pré-Escola Jardim Gonçalves. - Modalidade: Dis-pensa de Licitação – Prazo: 60 (sessenta) meses – Valor: R$ 1.452.000,00 – .. |
|
|
|
AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL - Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - Contrato nº 75/2024
Terça 04 de Fevereiro de 2025
|
"AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL
Pregão Eletrônico nº 90009/2024
Processo Administrativo nº 19.467/2024- Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa GRUPO JKM ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ sob nº 32.454.370/0001-95, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO Nº 75/2024, no .. |
|
|
|
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90063/2024
Terça 04 de Fevereiro de 2025
|
"Pregão Eletrônico nº 90063/2024
Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidade de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, os itens 1, .. |
|
|
|
Portaria 146.345/2025 a 146.403/2025 - SMAM
Segunda 03 de Fevereiro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Decreto 8475/2025 - “Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (com as alterações da
Segunda 03 de Fevereiro de 2025
|
Decreto nº 8.475, de 03 de Fevereiro de 2025.“Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (com as alterações da Portaria nº 3.646, .. |
|
|
|
Edital de Notificação - Processo nº 1.722/2025
Segunda 03 de Fevereiro de 2025
|
Edital de Notificação - Processo nº 1.722/2025, Periodo de 01/01/2025 a 31/01/2025. - Publicado em 03/02/2025. |
|
|
|
Edital de Auto de Infração - Processo nº 1.723/2025
Segunda 03 de Fevereiro de 2025
|
Edital de Auto de Infração - Processo nº 1.723/2025, Periodo de 01/01/2025 a 31/01/2025. - Publicado em 03/02/2025. |
|
|
|
Aguarda-se Protocolo.
Segunda 03 de Fevereiro de 2025
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/02/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção .. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Segunda 03 de Fevereiro de 2025
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COMUNICADO 03/02/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo .. |
|
|
|
Portarias 146.337 a 146.339 - SMAM
Sexta 31 de Janeiro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|