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Decreto 8477/2025 - "Revoga o Decreto nº 8.470, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências."
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.477, de 05 de Fevereiro de 2025."Revoga o Decreto nº 8.470, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso .. |
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Decreto 8476/2025 - “Altera os Decretos nºs 8340, de março de 2024; 8411, de 13 de setembro de 2024; e o Decreto nº 8433, de novembro de 2024 e dá outras providências."
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.476, de 05 de Fevereiro de 2025. “Altera os Decretos nºs 8340, de março de 2024; 8411, de 13 de setembro de 2024; e o Decreto nº 8433, de novembro de 2024 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Decreto 8460/2025 - " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.460, de 13 de Janeiro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43,inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90013/2024
Quarta 05 de Fevereiro de 2025
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"Concorrência Pública nº 90013/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de acessibilidade, recapea-mento e troca de solo da Estrada do Corredor Trecho I – Estaca 0 – Estaca 92 no municí-pio de Itaquaquecetuba-SP – Secretaria Municipal de Obras – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a .. |
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5ª Convocação Complementar- Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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5ª Convocação Complementar- Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. - Publicada em 04/02/2025. |
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Decisão dos Recursos Interpostos Referentes as notas das provas objetivas e notas das provas dissertativas dos Candidatos habilitados para os cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Decisão dos Recursos Interpostos Referentes as notas das provas objetivas e notas das provas dissertativas dos Candidatos habilitados para os cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário. - Publicada em 04/02/2025. |
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Classificação Preliminar dos Cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Classificação Preliminar dos Cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário. - Publicada em 04/02/2025. |
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Extrato Nota de Empenho nº 42 – 21º Congresso Estadual da APEPREM
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Extrato de Nota de Empenho nº 42, emitida em 29/01/2025. Contratada: APEPREM-Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: 21º Congresso Estadual da APEPREM a ser realizado na cidade de Campos do Jordão/SP no período de 23/04/2025 a 25/04/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo Administrativo .. |
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Portaria nº 146.409/2025 a 146.439/2025 - SMAM
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato Nota de Empenho nº 41 –Taxa de inscrição Seminário-APEPREM
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Extrato nota de Empenho nº 41, emitida em 29/01/2025. Contratada: APEPREM-Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: Seminário para Gestores e Conselheiros a ser realizado na cidade de Sorocaba/SP no período de 13/02/2025 a 14/02/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 26/2025. |
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Extrato Nota de Empenho nº 43 –APEPREM
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Extrato de Nota de Empenho: nº 43, emitida em 04/02/2025. Contratada: APEPREM - Associação Paulista de Entidades de Previdência Municipal. Objeto: Renovação da anuidade da APEPREM para o ano de 2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 44/2025. |
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Calendário Escolar 2025 - SEMECTI - Calamidade Pública
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Calendário Escolar 2025 - SEMECTI - Calamidade Pública. - Publicado em 04/02/2025. |
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Comunicado nº 011/Semecti/2025
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Comunicado nº 011/Semecti/2025. - Publicado em 04/02/2025. |
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Instrução Normativa N° 83/Semecti/2025.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Instrução Normativa N° 83/Semecti/2025 - "Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar Semecti/2025, para as unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, afetadas pela situação de emergência. - Publicada em 04/02/2025. |
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Despacho Administrativo para Suspensão Temporária da Autorização de Supressão de Árvores.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Despacho Administrativo para Suspensão Temporária da Autorização de Supressão de Árvores - Processo Administrativo nº 17.152/2023. - Publicada em 04/02/2025. |
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