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EDITAL Nº 001/2025 – 1º CONCURSO DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE ITAQUAQUECETUBA
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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EDITAL Nº 001/2025 – 1º CONCURSO DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 10.02.2025. |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2024
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2024. Publicado em 10.02.2025. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2024
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2024. Publicado em 10.02.2025. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2024.
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2024. Publicado em 10.02.2025. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2024
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2024. Publicado em 10.02.2025. |
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Aguarde-se Protocolo - 10/02/2025.
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/02/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo - 10/02/2025
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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COMUNICADO - 10/02/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 004/2025
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 004/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para despesa com tarifas bancárias pelo período de 12 meses, necessárias para .. |
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2025
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente compra por Inexigibilidade , nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, .. |
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 02/2025
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 02/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto, .. |
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Comunicado Audiência Pública Audiência Saúde 3º Quadrimestre de 2024
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no .. |
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Comunicado Audiência Pública Audiência Finanças 3º Quadrimestre de 2024
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 3º .. |
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Ato Declaratório de Anulação - Secretaria Municipal de Governo
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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ATO DECLARATÓRIO DE ANULAÇÃO
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de equívoco na tramitação interna do respectivo processo administrativo, fica anulada a publicação da Lei nº 3.381, de 7 de fevereiro de 2025, por vício de procedimento, tendo em vista .. |
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Portaria 146.490/2025 a 146.509/2025 - SMAM
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 09/2025 a 11/2025 - SEMSU
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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