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Citação por Edital - Segurança Urbana
Quinta 13 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
CITAÇÃO POR EDITAL
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, previamente, constituída em Portaria n° 01/2021/SEMSU, publicada no Diário Oficial Eletrônico de .. |
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Ato Processual da Corregedoria da Secretaria de Segurança Urbana
Quinta 13 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, .. |
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LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS
Quinta 13 de Fevereiro de 2025
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A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público a LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS, LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA NEGRO E NEGRA E LISTA DE CANDIDATOS INSCIRTOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do .. |
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2024
Quinta 13 de Fevereiro de 2025
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2024
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de 35 (trinta e cinco) equipamentos de .. |
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PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2025
Quarta 12 de Fevereiro de 2025
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2025 – Portaria nº 001/2025, de 02/01/2025 – “Concede licença sem vencimentos ao Vereador Alexandre de Oliveira Silva”; Portaria nº 002/2025, .. |
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Portarias 146.563/2025 a 146.577/2025 - SMAM
Quarta 12 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato Nota de Empenho nº 51 –S.G.P HOTEL LTDA
Quarta 12 de Fevereiro de 2025
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Extrato de Nota de Empenho nº 51, emitida em 12/02/2025. Contratada: S.G.P HOTEL LTDA. Objeto: Reserva de hospedagem em hotel na cidade de Sorocaba a fim de participar do evento “Seminário da Apeprem Gestores e Conselheiros – Desafios para o ano de 2025”. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo Administrativo .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Quarta 12 de Fevereiro de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da .. |
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LEI Nº 3.833, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção das Unidades Escolares Vicente Leporace e João Percílio da Cruz e dá outras providências.
Quarta 12 de Fevereiro de 2025
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LEI Nº 3833, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção das Unidades Escolares Vicente Leporace e João Percílio da Cruz e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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LEI Nº 3.832, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 6.570.603,33 (Seis milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos) na forma que especifica.
Quarta 12 de Fevereiro de 2025
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LEI Nº 3832, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 6.570.603,33 (Seis milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos) na forma que especifica.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRAS 02/2025
Quarta 12 de Fevereiro de 2025
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRAS 02/2025
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 02/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de .. |
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ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025
Quarta 12 de Fevereiro de 2025
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ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025
O Secretário Adjunto de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública ERRATA ao Edital da Chamada Público nº 02/2025, nos termos abaixo expostos:
ONDE SE LÊ:
“ANEXO VII. Especificações e Quantidades dos Gêneros Alimentícios”, contendo valor total .. |
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DECRETO Nº 8479, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.
Quarta 12 de Fevereiro de 2025
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DECRETO Nº 8479, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/SMEL/2025
Quarta 12 de Fevereiro de 2025
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"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001.SMEL.2025" |
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Portaria 146.562 - SMAM
Quarta 12 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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