Extrato de Contrato nº 118/2024 - Pregão Eletrônico nº 90031/2024
 Sexta 14 de Fevereiro de 2025
"Extrato de Contrato nº 118/2024 - Pregão Eletrônico nº 90031/2024"
Portarias 146.591 a 146.595 - SMAM
 Sexta 14 de Fevereiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo Aditivo nº 13/2025 - Pregão Presencial nº 15/2021
 Sexta 14 de Fevereiro de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 13/2025 - Contrato nº 96/2021 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MULTFACIL COMERCIAL EIRELI – Objeto: Contrato para elaborar e realizar o Programa de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba visando à capacitação de técnicos pedagógicos e superviso-res, diretores, ..
Extrato de Termo Aditivo nº 12/2025 - Pregão Eletrônico nº 127/2022
 Sexta 14 de Fevereiro de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 12/2025 - Contrato nº 187/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA – Objeto: contrato para serviços de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades das Secretari-as Municipais ..
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2022 - Credenciamento nº 01/2022
 Sexta 14 de Fevereiro de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 01/2022 - Contrato nº 01/2022 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. – Objeto: contrato de prestação de serviços de emissão e registro de título de cobrança bancária e recebimen-to de multas de trânsito do Município de Itaquaquecetuba, através ..
AVISO DE PENALIDADE - Pregão Eletrônico nº 77/2023 - Ata nº 70/2023
 Sexta 14 de Fevereiro de 2025
"AVISO DE PENALIDADE Pregão Eletrônico nº 77/2023 Processo Administrativo nº 18.278/2024- Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa NOVA MIX LTDA. - EPP, CNPJ sob nº 49.949.246/0001-01, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NOS PARÁGRAFOS QUARTO E QUINTO DA CLÁUSULA NONA DA ATA DE REGISTRO Nº 70/23, ..
AVISO DE CONVOCAÇÃO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90015/2024
 Sexta 14 de Fevereiro de 2025
"AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90015/2024"
EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024
 Sexta 14 de Fevereiro de 2025
EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 19375/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS CNPJ nº: 11.344.038/0001-06. OBJETO: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, para ..
EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024
 Sexta 14 de Fevereiro de 2025
EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.979/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS CNPJ nº: 11.344.038/0001-06. OBJETO: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre ..
AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico n° 90003/2025
 Sexta 14 de Fevereiro de 2025
"AVISO DE EDITAL Edital nº 6 de 14 de fevereiro de 2025 Pregão Eletrônico n° 90003/2025 Objeto: Registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dos professores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, ..
AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Concorrência Pública n° 90002/2025
 Sexta 14 de Fevereiro de 2025
"AVISO DE EDITAL RETIFICADO I Edital nº 4 de 7 de fevereiro de 2025 Concorrência Pública n° 90002/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações da área da saúde – Secretaria Municipal de Saúde. – Abertura da sessão passa a ser: ..
Comunique-se Protocolo - 14/02/2025
 Sexta 14 de Fevereiro de 2025
COMUNICADO - 14/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Aguarde-se Protocolo - 14/02/2025
 Sexta 14 de Fevereiro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Janeiro/2025
 Sexta 14 de Fevereiro de 2025
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das ..
Portarias 146.584 a 146.585 - SMAM
 Quinta 13 de Fevereiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..