Intimação por Edital - Corregedoria Geral - Secretaria de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba - SP
 Sexta 21 de Fevereiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO POR EDITAL CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 17.510/2024, REITERA a INTIMAÇÃO do ..
Portaria 146.671/2025 a 146.674/2025 - SMAM
 Sexta 21 de Fevereiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo Aditivo nº 14/2025 - Pregão Eletrônico nº 14/2023
 Sexta 21 de Fevereiro de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 14/2025 - Contrato nº 19/2022 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A. – Objeto: Contrato para prestação contínua de serviços de assistência médica hospitalar destinados a para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do ..
Extrato de Termo Aditivo nº 08/2025 - Pregão Presencial nº 44/2018.
 Sexta 21 de Fevereiro de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 08/2025 - Contrato nº 73/2024 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA - ME – Objeto: Contrato de fornecimento de Marmitex e Kits Lanches que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 118.297/2023 e 10.841/2024.
 Quinta 20 de Fevereiro de 2025
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 16.719/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Avenida Presidente Tancredo Neves nº 141, Centro, ..
Portaria 146.647/2025 a 146.665/2025 - SMAM
 Quinta 20 de Fevereiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extratos de Atas - Pregão Eletrônico n° 90046/2024
 Quinta 20 de Fevereiro de 2025
"Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Objeto: Registro de Preços de insumos de coleta de resíduos infectantes para serem utilizados nas unidades pertencentes à Secretarias Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 14.037/2024
 Quinta 20 de Fevereiro de 2025
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 14.037/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 16.719/2024.
 Quinta 20 de Fevereiro de 2025
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 16.719/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Avenida Presidente Tancredo Neves nº 141, Centro, ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEGIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 19.186/2024
 Quinta 20 de Fevereiro de 2025
"Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Macedônio nº 758, Parque Recanto Mônica, neste Município, de propriedade de Sebastião Marcino Soares e Ivete Silva ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 14.037/2024.
 Quinta 20 de Fevereiro de 2025
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 14.037/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E ..
Extrato de Contrato nº 8/2025 - Concorrência Pública nº 90013/2024
 Quinta 20 de Fevereiro de 2025
"Contratação de empresa especializada para execução de acessibilidade, recapeamento e troca de solo da Estrada do Corredor Trecho I – Estaca 0 – Estaca 92 no município de Itaquaquecetuba-SP – Secretaria Municipal de Obras"
Decreto 8465/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Quinta 20 de Fevereiro de 2025
Decreto nº 8.465, de 27 de Janeiro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Reintegração de Servidor - SAMU
 Quinta 20 de Fevereiro de 2025
Reintegração de Servidor - SAMU. - Publicado em 20/02/2025.
Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 20 de Fevereiro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 19/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..