Extrato de Contrato nº 12/2025 - Inexigibilidade de Licitação
 Terça 25 de Fevereiro de 2025
"Extrato de Contrato nº 12/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: D & M SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Municipal Mama Dora - Modalidade: Ine-xigibilidade de Licitação – Prazo: 60 (sessenta) meses – Valor: R$ 1.710.230,40 ..
ERRATA – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
 Terça 25 de Fevereiro de 2025
ERRATA – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. Publicado em 25.02.2025.
Extrato de Contrato nº 05/2025 - Pregão Eletrônico nº 90060/2024
 Terça 25 de Fevereiro de 2025
"Extrato de Contrato nº 05/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 ..
Extrato de Contrato nº 04/2025 - Pregão Eletrônico nº 90060/2024
 Terça 25 de Fevereiro de 2025
"Extrato de Contrato nº 04/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Objeto: Contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº ..
Extrato de Contrato nº 03/2025 - Pregão Eletrônico nº 90060/2024
 Terça 25 de Fevereiro de 2025
"Extrato de Contrato nº 03/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Objeto: Contratação de empresa especiali-zada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº 90060/2024 ..
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 55/2022
 Terça 25 de Fevereiro de 2025
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 55/2022. Publicado em 25.02.2025.
Comunique-se Protocolo - 25/02/2025
 Terça 25 de Fevereiro de 2025
COMUNICADO - 25/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Aguarde-se Protocolo - 25/02/2025
 Terça 25 de Fevereiro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90040/2024
 Terça 25 de Fevereiro de 2025
"Pregão Eletrônico nº 90040/2024 Objeto: Aquisição de notebook, tablet e smartphone para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar os objetos as Empresas: ELITH INFORMATICA LTDA. o Item 1, PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. o Item 2 e PUBLIC SHOP ELETRO ..
Portarias 146.680 a 146.687 - SMAM
 Segunda 24 de Fevereiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
LEI Nº 3.836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta e dá outras providências.”
 Segunda 24 de Fevereiro de 2025
LEI Nº 3836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da ..
LEI Nº 3.835, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.447, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”
 Segunda 24 de Fevereiro de 2025
LEI Nº 3835, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.447, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, ..
LEI Nº 3.834, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências.”
 Segunda 24 de Fevereiro de 2025
LEI Nº 3834, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma ..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 - instalação de energia elétrica na Concha Acústica
 Segunda 24 de Fevereiro de 2025
"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025. Processo n° 1171/2025. Solicitação de envio de proposta comercial de empresa especializada na instalação de energia elétrica na Concha Acústica. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 13/03/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você ..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - Dieta Líquida Enteral.
 Segunda 24 de Fevereiro de 2025
"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025. Proc. 18.789/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA LÍQUIDA ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 13/03/2025, para o e-mail: Este endereço de email está ..