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LEI Nº 3.838, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências.”
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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LEI Nº 3838, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo .. |
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LEI Nº 3.837, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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LEI Nº 3837, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº402, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Revoga os artigos 6º e 7º, da Lei Complementar nº 394, de 22 de novembro de 2024.”
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº402, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Revoga os artigos 6º e 7º, da Lei Complementar nº 394, de 22 de novembro de 2024.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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Edital de Regularização Fundiária - Bairro Vila Virgínia (Baltazar)
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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Edital de Regularização Fundiária - Bairro Vila Virgínia (Baltazar). Publicado em 25.02.2025. |
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DECRETO Nº 8466, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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DECRETO Nº 8466, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Ata N° 009/FSSI/2025
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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Ata N° 009/FSSI/2025. Publicado em 25.02.2025. |
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ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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NOVA ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. Publicado em 25.02.2025. |
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Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Resoluções do FNDE relativas .. |
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Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação – P. A. Nº 18.878/2024
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 18.878/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Los Angeles nº 293, Jardim Califórnia, .. |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DAS ANÁLISES DE AMOSTRAS SUCOS DE FRUTAS
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DAS ANÁLISES DE AMOSTRAS SUCOS DE FRUTAS. Publicado em 25.02.2025. |
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Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação – P. A. Nº 18.696/2023
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 18.878/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa COMERCIAL TRITON FLEX LTDA. - ME, para .. |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE COMPLEMENTAR DAS AMOSTRAS DE SUCO DE FRUTAS – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL – TERRA LIVRE
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE COMPLEMENTAR DAS AMOSTRAS DE SUCO DE FRUTAS – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL – TERRA LIVRE. Publicado em 25.02.2025. |
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Extrato de Contrato nº 15/2025 - Inexigibilidade de Licitação
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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"Extrato de Contrato nº 15/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VALDINÉIA CORREIA DORTA, ALINE CRISTINA DORTA ARAUJO e THAMIRES DORTA ARAUJO - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instala-ção da Creche Subvencionada Raimundo dos Santos - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Prazo: 60 (sessenta) meses .. |
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Extrato de Contrato nº 14/2025 - Pregão Presencial nº 13/2023
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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"Extrato de Contrato nº 14/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por .. |
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Extrato de Contrato nº 13/2025 - Inexigibilidade de Licitação
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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"Extrato de Contrato nº 13/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEBASTIÃO MARCINO SOARES e IVETE SILVA COELHO SOARES - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Car-men Dias Lima - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Prazo: 60 (sessenta) meses – Valor: R$ .. |
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