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DECRETO Nº 8.493, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
Quarta 26 de Fevereiro de 2025
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DECRETO Nº 8493, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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ATA n° 001/2025, de 21 de fevereiro de 2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba
Quarta 26 de Fevereiro de 2025
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ATA n° 001/2025, de 21 de fevereiro de 2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba. Publicado em 26.02.2025. |
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DECRETO Nº 8.472, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 26 de Fevereiro de 2025
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DECRETO Nº 8472, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2025
Quarta 26 de Fevereiro de 2025
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição de 35 (trinta e cinco) equipamentos de refrigeração de água .. |
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Portaria 146.702/2025 - SMAM
Quarta 26 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo 56/2024
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa
de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o art. 95 parágrafo 2º da
Lei Federal 14.133/21, para a substituição do toldo na entrada do prédio da Câmara
Municipal de Itaquaquecetuba, pela empresa .. |
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 49/2024
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para aquisição e instalação de 3 (três) novos aparelhos de ar condicionado .. |
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DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO REFERENTE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público a DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO REFERENTE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de .. |
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CLASSIFICAÇÃO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO dos CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA – Edital 001/2024
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA no uso de suas atribuições legais, torna público a CLASSIFICAÇÃO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO dos CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA – Edital .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90008/2025
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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"AVISO DE EDITAL
Edital nº 12 de 25 de fevereiro de 2025
Pregão Eletrônico n° 90008/2025
Objeto: para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – .. |
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8ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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8ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 25.02.2025. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90007/2025
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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"AVISO DE EDITAL
Edital nº 11 de 25 de fevereiro de 2025
Pregão Eletrônico n° 90007/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de fornecimento de licenças de softwares de edição para serem utilizados pelo Departamento de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo – Abertura da sessão: .. |
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Portarias 146.693 a 146.696 - SMAM
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI Nº 3.839, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de obras de implantação, melhoramentos e de requalificação do entorno de estações ferroviárias que atendem a este M
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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LEI Nº 3839, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de obras de implantação, melhoramentos e de requalificação do entorno de estações ferroviárias que atendem a este Município.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
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DECRETO Nº 8.492, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - IPSMI e dá outras prov
Terça 25 de Fevereiro de 2025
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DECRETO Nº 8492, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - IPSMI e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando .. |
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