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Lei 3843/2025 - “Dispõe sobre a denominação da Base da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Vila Monte Belo, neste município e dá outras providências”.
Terça 18 de Março de 2025
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Lei nº 3.843, de 18 de Março de 2025. “Dispõe sobre a denominação da Base da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Vila Monte Belo, neste município e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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COMUNICADO DE SUSPENSÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025
Segunda 17 de Março de 2025
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"Diante dos inúmeros apontamentos realizados pelos candidatos do Concurso Público nº 01/2025, para professores do sistema Público municipal de ensino, onde já solicitamos esclarecimentos urgentes ao Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (IGD-RH) responsável pelo certame, fica suspenso a partir de 14 de março de 2025 o concurso Público .. |
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Portaria 146.925/2025 a 146.939/2025 - SMAM
Segunda 17 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90039/2024
Segunda 17 de Março de 2025
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"Pregão Eletrônico nº 90039/2024 Objeto: Aquisição de projetor multimídia e aparelhagem de som para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, o item 1, MAX QUALITY COMERCIO LTDA, o item 2 .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90005/2025
Segunda 17 de Março de 2025
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"Pregão Eletrônico nº 90005/2025 Objeto: Aquisição de bebedouro de água tipo coluna – Secretaria Municipal de Governo. – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: EQUIPAM EQUIPAMENTOS E ARTIGOS LTDA, o item 01 e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Homologado em 13/03/2025" |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90001/2025
Segunda 17 de Março de 2025
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¨Concorrência Pública nº 90001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Piauí no bairro Vila Miranda no município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Obras. – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e HOMOLOGAR o .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009.2025. Processo Administrativo nº. 19.678.2024.pdf
Segunda 17 de Março de 2025
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"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025. Proc. 19.678/2024
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO AUDITIVO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 26/03/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025. Processo Administrativo nº. 1.467/2025
Segunda 17 de Março de 2025
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"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025. Proc. 1.467/2025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 26/03/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025. Processo Administrativo nº 19965/2024
Segunda 17 de Março de 2025
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"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025. Proc. 19965/2024
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E SUAS INSTALAÇÕES – As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 26/03/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo .. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 8.460/2022.
Segunda 17 de Março de 2025
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 8.460/2022. - APAE Bolsa Incentivo. - Publicado em 17/03/2025. |
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Lei Complementar 405/2025 - “Acresce o art. 140-A à Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002.”
Segunda 17 de Março de 2025
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Lei Complementar nº 405, de 17 de Março de 2025.“Acresce o art. 140-A à Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, .. |
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Homologação do Chamamento 01/2025, Processo 20435/2024, para a execução do Serviço de Proteção Básica, CEMI - Centro de Convivência da Melhor Idade
Segunda 17 de Março de 2025
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Homologação do Chamamento 01/2025, Processo 20435/2024, para a execução do Serviço de Proteção Básica, CEMI - Centro de Convivência da Melhor Idade. Publicado em 17.03.2025. |
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Portarias 146.893 a 146.919 - SMAM
Segunda 17 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.497, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 17 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8497, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Segunda 17 de Março de 2025
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Portaria nº 047/2025, de 03/02/2025: “Dispõe sobre designação do servidor Carlos Vinicius de Souza Martins para a função de Controlador .. |
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