Extrato de Contrato nº 16/2025 Concorrência Pública nº 90009/2024
 Quarta 19 de Março de 2025
"Extrato de Contrato nº 16/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RGSE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - Objeto: Registro de Pre-ços para contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos bási-cos, executivos, AVBC e laudos geotécnicos – Secretaria Municipal de Obras - Modali-dade: Concorrência Pública – ..
Extrato de Contrato nº 11/2025 Concorrência Pública nº 90001/2024
 Quarta 19 de Março de 2025
"Extrato de Contrato nº 11/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Paço Municipal - Modalidade: Concorrência Pública – Prazo: 24 (vinte quatro) meses – Valor: R$ 19.099.127,83 – Data ..
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL - P.A. 14.322/24
 Quarta 19 de Março de 2025
"EXTRATO DE ANULAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Emergencial Processo Administrativo nº 14.322/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinente e diante de toda instrução dos autos, resolvo ANULAR A RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação emergencial proveniente do Processo Administrativo nº 14.322/24"
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90004/2025
 Quarta 19 de Março de 2025
"Pregão Eletrônico nº 90004/2025 Objeto: para registro de preços de emulsão asfáltica (ligante) – RR 1C de ruptura rápida, modificada com polímero, sendo um sistema constituído pela dispersão de uma fase asfál-tica em uma fase aquosa, apresentando partículas carregadas positivamente – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Diante da ..
Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Fevereiro/2025
 Quarta 19 de Março de 2025
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das ..
Aguarda-se Protocolo.
 Terça 18 de Março de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Terça 18 de Março de 2025
COMUNICADO 18/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Portaria 146.940/2025 - 146.955/2025 - SMAM
 Terça 18 de Março de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90011/2025
 Terça 18 de Março de 2025
"AVISO DE EDITAL Edital nº 17 de 18 de março de 2025 Pregão Eletrônico n° 90011/2025 Objeto: Registro de preços de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Rede de Atenção Básica e Especializada da Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 03/04/2025 às 09:00 horas – O ..
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90007/2025 - Retificado I
 Terça 18 de Março de 2025
"AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I Edital nº 11 de 25 de fevereiro de 2025 Pregão Eletrônico n° 90007/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Contrata-ção de Empresa Especializada para prestação de serviços de fornecimento de licenças de softwares de edição para serem utilizados pelo Departamento ..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº nº 010/2025. Processo Administrativo nº. 19978/2024
 Terça 18 de Março de 2025
"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2025. Processo Administrativo nº. 19978/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: LA-TAS DE TINTA ACRÍLICA E ESMALTE – As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 01/04/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido ..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025. Processo Administrativo n° 1171/2025. RETIFICADO I.
 Terça 18 de Março de 2025
"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025. Processo Administrativo n° 1171/2025. RETIFICADO I Solicitação de envio de proposta comercial de empresa especializada na instalação de energia elétrica na Concha Acústica. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 01/04/2025, para o e-mail: Este endereço de email está ..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025. Processo Administrativo nº. 18.789/2024 – RETIFICADO I
 Terça 18 de Março de 2025
"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025. Processo Administrativo nº. 18.789/2024 – RETIFICADO I Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA LÍQUIDA ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 01/04/2025, para o e-mail: ..
Decreto 8509/2025 - “Cria o fluxo procedimental sobre as ações que cada órgão municipal deverá executar nos procedimentos fiscalizatórios incidentes sobre as áreas de risco em geral e, dá outras providências.”
 Terça 18 de Março de 2025
Decreto nº 8.509, de 18 de Março de 2025.“Cria o fluxo procedimental sobre as ações que cada órgão municipal deverá executar nos procedimentos fiscalizatórios incidentes sobre as áreas de risco em geral e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas ..
Decreto 8508/2025 - “Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba e dá ou
 Terça 18 de Março de 2025
Decreto nº 8.508, de 18 de Março de 2025. “Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, ..