Extrato de Contrato nº 19/2025 Pregão Eletrônico nº 90004/2025
 Quarta 26 de Março de 2025
"Extrato de Contrato nº 19/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: AFM COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME - Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de emulsão asfáltica (ligante) – RR 1C de ruptura rápida, modificada com polímero, sendo um sistema constituído pela dispersão de ..
Extrato de Contrato nº 18/2025 Pregão Eletrônico nº 90040/2024
 Quarta 26 de Março de 2025
"Extrato de Contrato nº 18/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ELITH INFORMATICA LTDA - ME - Objeto: Aquisição de notebook, tablet e smartphone para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Modalidade: Pregão Eletrônico – Prazo: 30 (trinta) dias – Valor: R$ 14.612,40 – ..
Extrato de Contrato nº 05/2025 Pregão Eletrônico nº 90060/2024
 Quarta 26 de Março de 2025
"Extrato de Contrato nº 05/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S.A. - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico – Prazo: ..
Extrato de Contrato nº 04/2025 Pregão Eletrônico nº 90060/2024
 Quarta 26 de Março de 2025
"Extrato de Contrato nº 04/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico – ..
Extrato de Contrato nº 03/2025 Pregão Eletrônico nº 90060/2024
 Quarta 26 de Março de 2025
"Extrato de Contrato nº 03/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico – Prazo: ..
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Dispensa de Licitação nº 20/2024 - Contrato nº 24/2025
 Quarta 26 de Março de 2025
"AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Dispensa de Licitação nº 20/2024 Processo Administrativo nº 1.811/2023 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o CONTRATO Nº 24/2025, firmado com a empresa FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESPSP, proveniente da Dispensa de Licitação nº 20/2024, cujo ..
Resolução nº 01/2025 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
 Quarta 26 de Março de 2025
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 01/2025 Processo nº 1806/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O artigo 3º, da Resolução nº 04, de 08 de abril de 2009, passa a vigorar ..
Extrato Nota de Empenho nº 63 –Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.
 Quarta 26 de Março de 2025
Extrato de Nota de Empenho nº 63, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros Administrativos e Fiscais. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 78/2025.
Extrato Nota de Empenho nº 63 –Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.
 Terça 25 de Março de 2025
Extrato de Nota de Empenho nº 63, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros Administrativos e Fiscais. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 78/2025.
Extrato de Nota de Empenho nº 63, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros Administrativos e Fiscais. Modalidad
 Terça 25 de Março de 2025
Extrato de Nota de Empenho nº 63, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros Administrativos e Fiscais. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 78/2025.
Portarias 147.007 a 147.020 - SMAM
 Terça 25 de Março de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato Nota de Empenho nº 63 – Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.
 Terça 25 de Março de 2025
Extrato de Nota de Empenho nº 63, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros Administrativos e Fiscais. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 78/2025.
Extrato Nota de Empenho nº 62 – Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.
 Terça 25 de Março de 2025
Extrato de Nota de Empenho nº 62, emitida em 14/03/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa certificadora para a aplicação de provas para os conselheiros Administrativos e Fiscais. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 78/2025.
Resolução n° 03 de 12 de março de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba''
 Terça 25 de Março de 2025
Resolução n° 03 de 12 de março de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba''. Publicado em 25.03.2025.
DECRETO Nº 8.516, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba.”
 Terça 25 de Março de 2025
DECRETO Nº 8516, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe ..