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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025)
Quarta 26 de Março de 2025
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025). Publicado em 26.03.2025. |
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025)
Quarta 26 de Março de 2025
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025). Publicado em 26.03.2025. |
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10ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024
Quarta 26 de Março de 2025
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10ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 26.03.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quarta 26 de Março de 2025
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 26.03.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quarta 26 de Março de 2025
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 26.03.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quarta 26 de Março de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 26.03.2025. |
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LEI Nº 3.848, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Jornalista” no calendário oficial de eventos do Município de Itaquaquecetuba.”
Quarta 26 de Março de 2025
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LEI Nº 3848, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Jornalista” no calendário oficial de eventos do Município de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, .. |
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DECRETO Nº 8.518, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Novo
Quarta 26 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8518, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Novo Horizonte, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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Resolução n° 03 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba
Quarta 26 de Março de 2025
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Resolução n° 03 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da Comissão de Averiguação e Denúncias do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba''. Publicado em 26.03.2025. |
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Resolução n° 02 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba
Quarta 26 de Março de 2025
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Resolução n° 02 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba''. Publicado em 26.03.2025. |
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TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - INSTITUTO RECRIE - Casa da Mulher - Serviços socieducativos de prevenção, fortalecimento de vínculos, conscientização e atendimento integral às mulheres em situação de risco para violência
Quarta 26 de Março de 2025
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TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - INSTITUTO RECRIE - Casa da Mulher - Serviços socieducativos de prevenção, fortalecimento de vínculos, conscientização e atendimento integral às mulheres em situação de risco para violência. Publicado em 26.03.2025. |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública Eletrônica nº 90003/2025 - RETIFICADO I
Quarta 26 de Março de 2025
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"AVISO DE EDITAL
Edital nº 05 de 07 de fevereiro de 2025 – RETIFICADO I
Concorrência Pública Eletrônica n° 90003/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo co-munitário no bairro Scaffid no município de Itaquaquecetuba (novo PAC) – Secretaria Municipal de Obras – Abertura da sessão passa a ser: .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025. Processo Administrativo nº 1.171/2025 - RETIFICADO II
Quarta 26 de Março de 2025
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"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025. Processo n° 1171/2025 – RE-TIFICADO II
Solicitação de envio de proposta comercial de empresa especializada na instalação de energia elétrica na Concha Acústica - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 07/04/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025. Processo Administrativo nº 18.789/2024 - RETIFICADO II.
Quarta 26 de Março de 2025
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"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025. Proc. 18.789/2024 – RETIFI-CADO II
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA LÍQUIDA ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE DE-MANDA JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 07/04/2025, para o e-mail: Este endereço .. |
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Extrato de Contrato nº 20/2025 Pregão Eletrônico nº 90040/2024
Quarta 26 de Março de 2025
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"Extrato de Contrato nº 20/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - Objeto: aquisição de notebook, tablet e smartphone para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Modalidade: Pregão Eletrônico – Prazo: 30 (trinta) dias – Valor: R$ .. |
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