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Aviso de Rescisão Contratual Proc. 4.028/2025 Contrato nº 139/2023
Quinta 27 de Março de 2025
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"AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 4.028/25 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 139/23, firmado com os senhores MATUSALEN DE OLIVEIRA e ELIZANGELA MORENO OLIVIERA, proveniente do Processo Administrativo nº 3.306/23, cujo objeto é o contrato de locação de .. |
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DECRETO Nº 8.510, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 27 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8510, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Aviso de Rescisão Contratual Proc. 4.027/2025 Contrato nº 48/2024
Quinta 27 de Março de 2025
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"AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 4.027/25 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 48/24, firmado com a senhora SIMONE MAYUMI UESUGI representada por NICOLE AYUMI UESUGI HATADA, proveniente do Processo Administrativo nº 3.061/24, cujo objeto é o contrato de locação de .. |
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AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90064/2024
Quinta 27 de Março de 2025
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"AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90064/2024
Processo Administrativo n° 20.373/2024
Objeto: Registro de preços de uniforme escolar, para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – Diante de toda instrução dos autos, resolvo julgar .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90013/2025
Quinta 27 de Março de 2025
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"AVISO DE EDITAL
Edital nº 20 de 25 de março de 2025
Pregão Eletrônico n° 90013/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação escolar, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais .. |
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Portarias 147.026 a 147.114 - SMAM
Quarta 26 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários
Quarta 26 de Março de 2025
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO
À José Laercio da Silva, Luzinete Frazão da Silva - Matrícula n° 48.009C.R.I de Poá/SP. Publicado em 26.03.2025. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários
Quarta 26 de Março de 2025
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO
À José Eduardo da Silva, Maristela Estelina da Silva - Matrícula n° 48.009C.R.I de Poá/SP. Publicado em 26.03.2025. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários
Quarta 26 de Março de 2025
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO
À Ricardo Andrade Nunes / Jessica Feitosa Nunes - Matrícula n° 36.457C.R.I de Itaquá/SP. Publicado em 26.03.2025. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários
Quarta 26 de Março de 2025
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO
À Antonio Francisco Nunes Neto - Matrícula n° 36.457C.R.I de Itaquá/SP. Publicado em 26.03.2025. |
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AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública Eletrônica nº 90003/2025 - RETIFICADO I
Quarta 26 de Março de 2025
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"AVISO DE EDITAL
Edital nº 05 de 07 de fevereiro de 2025 – RETIFICADO I
Concorrência Pública Eletrônica n° 90003/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo comunitário no bairro Scaffid no município de Itaquaquecetuba (novo PAC) – Secretaria Municipal de Obras – Abertura da sessão passa a ser: .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90012/2025
Quarta 26 de Março de 2025
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"AVISO DE EDITAL
Edital nº 18 de 24 de março de 2025
Pregão Eletrônico n° 90012/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e disposição final dos resíduos Classe “A”, “B” e “E”, provenientes dos serviços de Saúde – Secretaria Municipal de .. |
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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 41/2021
Quarta 26 de Março de 2025
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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 41/2021. Publicado em 26.03.2025. |
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2025)
Quarta 26 de Março de 2025
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2025). Publicado em 26.03.2025. |
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025)
Quarta 26 de Março de 2025
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025). Publicado em 26.03.2025. |
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