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DECRETO Nº 8.521, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Convoca a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.”
Sexta 28 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8521, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Convoca a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Chamada Pública nº 02/2025 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS HABILITADAS
Sexta 28 de Março de 2025
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Chamada Pública nº 02/2025 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS HABILITADAS |
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LEI Nº 3.849, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Sexta 28 de Março de 2025
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LEI Nº 3849, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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CIRCULAR Nº: 004/SMAM/2025 - Assunto: Nova Diretriz para Centralização da Gestão Orçamentária de Contratos Coletivos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Modernização
Sexta 28 de Março de 2025
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CIRCULAR Nº: 004/SMAM/2025 - Assunto: Nova Diretriz para Centralização da Gestão Orçamentária de Contratos Coletivos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Modernização
Aos(Às) Senhores(as) Secretários(as) Municipais, Diretores(as), Coordenadores(as) e demais responsáveis,
A Secretaria Municipal de Administração e Modernização – SMAM, no uso de suas atribuições legais, e em consonância .. |
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“Protocolo de Adesão ao Projeto – Primeira Infância no SUS – Certificado de Coragem”
Sexta 28 de Março de 2025
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“Protocolo de Adesão ao Projeto – Primeira Infância no SUS – Certificado de Coragem”. Publicado em 28.03.2025. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90013/2025 - RETIFICADO I
Sexta 28 de Março de 2025
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"AVISO DE EDITAL – RETIFICADO I
Edital nº 20 de 25 de março de 2025
Pregão Eletrônico n° 90013/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação escolar, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e .. |
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Portarias 147.120 a 147.143 - SMAM
Quinta 27 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo - 27/03/2025
Quinta 27 de Março de 2025
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COMUNICADO - 25/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2025 Processo Administrativo nº 753/2025
Quinta 27 de Março de 2025
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"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2025. Proc. 753/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO CANABIDIOL 20MG/ML – FRASCO COM 30ML PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 02/04/2025, para o e-mail: Este endereço .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2025 Processo Administrativo nº 1465/2025
Quinta 27 de Março de 2025
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"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2025. Proc. 1.465/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE EXTENSOR PARA SONDA MIC-KEY PARA MEDICAÇÃO VIA GASTROTOMIA – ÂNGULO RETO 30CM, 2 VIAS EM Y PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL – As propostas deverão .. |
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Aguarde-se Protocolo - 27/03/2025
Quinta 27 de Março de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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DECRETO Nº 8.520, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
Quinta 27 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8520, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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DECRETO Nº 8.519, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.476, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.”
Quinta 27 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8519, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.476, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, .. |
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Portarias 22/2025 a 24/2025 - SEMSU
Quinta 27 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Extrato de Contrato nº 19/2025 Pregão Eletrônico nº 90040/2024
Quinta 27 de Março de 2025
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"Extrato de Contrato nº 19/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - Objeto: aquisição de notebook, tablet e smartphone para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Modalidade: Pregão Eletrônico – Prazo: 30 (trinta) dias – Valor: R$ .. |
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