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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 1º Bimestre de 2025.
Terça 01 de Abril de 2025
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 1º Bimestre de 2025. - Publicado em 01/04/2025. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2025.
Terça 01 de Abril de 2025
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2025. - Publicado em 01/04/2025. |
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Extratos de Atas - Pregão Eletrônico n° 90004/2025
Terça 01 de Abril de 2025
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"Extrato de Ata de Registro de Preços nº 19/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AFM COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME – Objeto: Registro de Preços de emulsão asfáltica (ligante) – RR 1C de ruptura rápida, modificada com polímero, sendo um sistema constituído pela dispersão .. |
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Aviso de Rescisão Contratual Proc. 4.029/2025 Contrato nº 38/2024
Terça 01 de Abril de 2025
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"AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 4.029/25 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 38/24, firmado com a senhora ELIZETE DO CARMO CLAUDINO DOS SANTOS, proveniente do Processo Administrativo nº 1.270/24, cujo objeto é o contrato de locação de imóvel para instalação .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Parcial- Pregão Eletrônico 90003/2025
Terça 01 de Abril de 2025
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"Pregão Eletrônico nº 90003/2025
Processos nº 17.505/2024
Objeto: para registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dos professores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Ino-vação Diante da instrução dos autos resolvo .. |
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Portaria 147.157/2025 a 147.158/2025 - SMAM
Segunda 31 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Cargos e Salários 2025.
Segunda 31 de Março de 2025
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Cargos e Salários 2025. - Publicado em 31/03/2025. |
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Lei 3850/2025 - “Dispõe Sobre Reposição Salarial Anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Segunda 31 de Março de 2025
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Lei nº 3.850, de 31 de março de 2025.“Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90033/2024.
Segunda 31 de Março de 2025
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"Pregão Eletrônico nº 90033/2024
Objeto: Aquisição de uniformes destinados aos Agentes Ambientais Municipais pertencentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: IATHEKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, os itens 06 e 07 e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Homologado .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - ITENS FRACASSADOS - Pregão Eletrônico 90033/2024
Segunda 31 de Março de 2025
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"Pregão Eletrônico nº 90033/2024
Objeto: Aquisição de uniformes destinados aos Agentes Ambientais Municipais pertencentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – Diante de toda instrução dos autos, resolvo julgar “fracassado” os itens 1, 2, 3, 4 e 5, do presente certame licitatório. Adjudicado e Homologado em 27/03/2025.
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Portarias 147.149 a 147.151 - SMAM
Sexta 28 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 25 DE MARÇO DE 2025 - Portarias 147.007 a 147.020 – SMAM
Sexta 28 de Março de 2025
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 25 DE MARÇO DE 2025 - Portarias 147.007 a 147.020 – SMAM
Onde se lê: “147.017 25/03/2025 Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com o Terceiro Setor”
Leia-se: “147.017 25/03/2025 Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento, prestação de contas e avaliação de projetos .. |
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AVISO DE REALIZAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
Sexta 28 de Março de 2025
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AVISO DE REALIZAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. Publicado em 28.03.2025. |
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Comunique-se Protocolo - 28/03/2025
Sexta 28 de Março de 2025
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COMUNICADO - 28/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo - 28/03/2025
Sexta 28 de Março de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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