Portaria 147.164/2025 a 147.177/2025 - SMAM
 Terça 01 de Abril de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extratos de Atas - Pregão Eletrônico n° 90004/2025 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
 Terça 01 de Abril de 2025
"Extrato de Ata de Registro de Preços nº 19/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AFM COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME – Objeto: Registro de Preços de emulsão asfáltica (ligante) – RR 1C de ruptura rápida, modificada com polímero, sendo um sistema constituído pela dispersão ..
Lei 3851/2025 - “Dispõe Sobre a Denominação da Farmácia Municipal 24 horas, que será implantada no Centro, neste município e dá outras providências”
 Terça 01 de Abril de 2025
Lei nº 3.851, de 01 de Abril de 2025.“Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal 24 horas, que será implantada no Centro, neste município e dá outras providências” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no ..
AVISO DE SUSPENSÃO - Dispensa de Licitação nº 11/2025
 Terça 01 de Abril de 2025
"COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 11/2025 – Processo Administrativo n° 8.083/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos Técnicos referentes a Prestação e Exploração de Serviços Públicos Funerários e a Gestão, Operação, Manutenção, Exploração e Revitalização dos ..
Extrato de Termo Aditivo nº 26/2025 - Pregão Eletrônico nº 90060/2024
 Terça 01 de Abril de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 26/2025 - Contrato nº 05/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do ..
Extrato de Contrato nº 34/2025 Concorrência Pública nº 90001/2025
 Terça 01 de Abril de 2025
"Extrato de Contrato nº 34/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Piauí no bairro Vila Miranda no município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Obras - Modalidade: Concorrência Pública – ..
Extrato de Contrato nº 24/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024
 Terça 01 de Abril de 2025
"Extrato de Contrato nº 24/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LICITA MED LTDA - ME - Objeto: Aquisição de mobiliário médico para serem utilizados no centro de atenção psicossocial, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico – Prazo: 20 (vinte) dias – Valor: ..
Extrato de Contrato nº 23/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024
 Terça 01 de Abril de 2025
"Extrato de Contrato nº 23/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LICITA MED LTDA - ME - Objeto: Aquisição de mobiliário médico para serem utilizados no centro de atenção psicossocial, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico – Prazo: 20 (vinte) dias – Valor: ..
Extrato de Contrato nº 22/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024
 Terça 01 de Abril de 2025
"Extrato de Contrato nº 22/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LICITA MED LTDA - ME - Objeto: Aquisição de mobiliário médico para serem utilizados no centro de atenção psicossocial, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico – Prazo: 20 (vinte) dias – Valor: ..
Extrato de Termo Aditivo nº 25/2025 - Tomada de Preços nº 17/2023
 Terça 01 de Abril de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 25/2025 - Contrato nº 08/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA - ME – Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização de talude com construção de pista de caminhada no Bairro Nossa Senhora da Ajuda – ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - P. A. nº 19.965/24
 Terça 01 de Abril de 2025
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Processo Administrativo nº 19.965/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa VANESSA REGINA EVANELISTA – ME – ..
Extrato de Contrato nº 20/2025 Pregão Eletrônico nº 90040/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
 Terça 01 de Abril de 2025
"Extrato de Contrato nº 20/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI - ME - Objeto: aquisição de notebook, tablet e smartphone para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Modalidade: Pregão Eletrônico – Prazo: 30 (trinta) dias – Valor: R$ ..
Retificação de Publicação de Portaria - SMAM
 Terça 01 de Abril de 2025
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Portaria 141.876/2024 a 141.969/2024 - SMAM Onde se lê: “141.928 06/02/2024 Aprova Estágio Probatório servidora Rosana Maria B. de Albuquerque – RGF 12345” Leia-se: “141.928 06/02/2024 Aprova Estágio Probatório servidora Rosa Maria B. de Albuquerque – RGF 12345”. - Publicada em 01/04/2025.
11ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024.
 Terça 01 de Abril de 2025
11ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. - Publicada em 01/04/2025.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 2º Bimestre de 2025.
 Terça 01 de Abril de 2025
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 2º Bimestre de 2025. - Publicado em 01/04/2025.