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Decreto 8526/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Jaguari, integrante do sistema de esgotamento sa
Quinta 03 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.526, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Jaguari, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado .. |
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Extrato Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 –CAPACITA EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Quinta 03 de Abril de 2025
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A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 273/2024, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação do serviço de Educação Continuada na área previdenciária em favor de CAPACITA EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, nos termos do .. |
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Decreto 8525/2025 - “Revoga o Decreto nº 8.456, de 27 de dezembro de 2024, e restabelece a redação original do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023, e promove a inclusão do parágrafo único no artigo 1º do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023,
Quinta 03 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.525, de 03 de abril de 2025.“Revoga o Decreto nº 8.456, de 27 de dezembro de 2024, e restabelece a redação original do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023, e promove a inclusão do parágrafo único no artigo 1º do Decreto nº 8.175, de .. |
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Decreto 8524/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Rede Coletora de Esgotos Terra Prometida, integrante do sistema de esg
Quinta 03 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.524, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Rede Coletora de Esgotos Terra Prometida, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do .. |
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Decreto 8523/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Mandi, integrante do sistema de esgotamento
Quinta 03 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.523, de 03 de abril de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Mandi, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do .. |
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Extrato de Celebração de Termo Colaboração - Processo nº 20.435/2024.
Quinta 03 de Abril de 2025
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Extrato de Celebração de Termo Colaboração - Processo nº 20.435/2024. - Publicado em 03/04/2025. |
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 2579/2024.
Quinta 03 de Abril de 2025
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 2579/2024. - Publicado em 03/04/2025. |
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Aviso de Conclusão da Regularização Fundiária.
Quinta 03 de Abril de 2025
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Aviso de Conclusão da Regularização Fundiária Bairro Vila São Judas Tadeu nº 15.487/2022. - Publicado em 03/04/2025. |
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Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 4660/2025
Quinta 03 de Abril de 2025
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Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 4660/2025. - Publicado em 03/04/2025. |
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Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 19.677/2024
Quinta 03 de Abril de 2025
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Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 19.677/2024. - Publicado em 03/04/2025. |
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Edital de Notificação Processo Nº 6690/2025.
Quinta 03 de Abril de 2025
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Edital de Notificação Processo Nº 6690/2025. - Publicado em 03/04/2025. |
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Edital de Notificação Processo Nº 6689/2025.
Quinta 03 de Abril de 2025
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Edital de Notificação Processo Nº 6689/2025. - Publicado em 03/04/2025. |
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 008/2025
Quinta 03 de Abril de 2025
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para reembolso ao servidor Laercio Lourenço Dias pela despesa referente à compra de materiais de acabamento para .. |
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 – Crédito e Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda
Quinta 03 de Abril de 2025
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Contratada: Crédito e Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda. – Objeto: Prestação de serviços de consultoria financeira em investimentos – Modalidade: Dispensa de Licitação-Processo nº 65/2022 – Motivo: prorrogação do prazo contratual com acréscimo de valor contratual. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - RETIFICADO II
Quinta 03 de Abril de 2025
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"AVISO DE EDITAL – RETIFICADO II
Edital nº 20 de 25 de março de 2025
Pregão Eletrônico n° 90013/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação escolar, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos .. |
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