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Portaria 147.212/2025 a 147.216/2025 - SMAM
Segunda 07 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8517/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 04 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.517, de 27 de março de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Convocação Concurso 001/2024 - SMAM
Sexta 04 de Abril de 2025
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Edital de Convocação Concurso 001/2024 - SMAM. - Publicado em 04/04/2025. |
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 6746/2025.
Sexta 04 de Abril de 2025
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 6746/2025. - Publicado em 04/04/2025. |
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Edital de Notificações - Processo nº 6745/2025.
Sexta 04 de Abril de 2025
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Edital de Notificações - Processo nº 6745/2025. - Publicado em 04/04/2025. |
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 6692/2025.
Sexta 04 de Abril de 2025
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 6692/2025. - Publicado em 04/04/2025. |
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Edital de Auto de Infração - Processo nº 6691/2025.
Sexta 04 de Abril de 2025
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Edital de Auto de Infração - Processo nº 6691/2025. - Publicado em 04/04/2025. |
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Edital de Notificação Processo nº 6748/2025
Sexta 04 de Abril de 2025
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Edital de Notificação Processo nº 6748/2025. - Publicado em 04/04/2025. |
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Edital de Autos de Infração Processo nº 6747/2025.
Sexta 04 de Abril de 2025
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Edital de Autos de Infração, Período de 01/03/2025 a 31/03/2025 - Processo nº 6747/2025. Publicado em 04/04/2025. |
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 6745/2025.
Sexta 04 de Abril de 2025
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Edital de Auto de Infração - Período de 01/02/2025 a 28/02/2025, Processo Nº 6745/2025. - Publicado em 04/04/2025. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 04 de Abril de 2025
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COMUNICADO 03/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Retificação do Extrato Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 –CAPACITA EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Sexta 04 de Abril de 2025
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviço de Educação Continuada na área previdenciária em favor de LILIAN CRISTINA SILVA (CAPACITA EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA) conforme processo Administrativo nº 273/2024. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 03 de Abril de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Portaria 147.192/2025 a 147.206/2025 - SMAM
Quinta 03 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8527/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos M4-3 Jardim Fortuna, integrante do sistema de e
Quinta 03 de Abril de 2025
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Decreto nº 8.527, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos M4-3 Jardim Fortuna, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico .. |
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