Aguarde-se Protocolo - 07/04/2025
 Segunda 07 de Abril de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 07/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
LEI Nº 3.865, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Segunda 07 de Abril de 2025
LEI Nº 3865, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por ..
LEI Nº 3.864, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Segunda 07 de Abril de 2025
LEI Nº 3864, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por ..
LEI Nº 3.863, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Segunda 07 de Abril de 2025
LEI Nº 3863, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por ..
LEI Nº 3.862, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Segunda 07 de Abril de 2025
LEI Nº 3862, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por ..
LEI Nº 3861, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Segunda 07 de Abril de 2025
LEI Nº 3861, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por ..
LEI Nº 3.860, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Segunda 07 de Abril de 2025
LEI Nº 3860, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por ..
LEI Nº 3.859, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Segunda 07 de Abril de 2025
LEI Nº 3859, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por ..
LEI Nº 3.858, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Segunda 07 de Abril de 2025
LEI Nº 3858, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por ..
LEI Nº 3.857, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
 Segunda 07 de Abril de 2025
LEI Nº 3857, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por ..
Portarias 22/2025 - 28/2025 - SEMSU
 Segunda 07 de Abril de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90015/2025
 Segunda 07 de Abril de 2025
"AVISO DE EDITAL Edital nº 22 de 7 de abri de 2025 Pregão Eletrônico n° 90015/2025 Objeto: Registro de preços de materiais agregados de fragmentos de rochas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Abertura da sessão: 29/04/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, ..
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90014/2025
 Segunda 07 de Abril de 2025
"Aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde"
Extrato de Contrato nº 24/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
 Segunda 07 de Abril de 2025
"Extrato de Contrato nº 24/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SISTEMA OFFICE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA – EPP - Objeto: Aquisição de mobiliário médico para serem utilizados no centro de atenção psicossocial, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico – Prazo: 20 (vinte) dias ..
Extrato de Contrato nº 23/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
 Segunda 07 de Abril de 2025
"Extrato de Contrato nº 23/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP - Objeto: Aquisição de mobiliário médico para serem utilizados no centro de atenção psicossocial, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico – Prazo: 20 (vinte) dias ..