Extrato de Termo Aditivo nº 04/2025 - Registro nº 03/2025 - Processo de Compras nº 005/2025
 Quarta 16 de Abril de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 04/2025 - Registro nº 03/2025 - Processo de Compras nº 005/2025 (Processo de Compras Original) nº 009/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021- Contrato nº 04/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ALEX REPARAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME - Objeto: Prestação de serviços ..
Portaria 146.888/2025 - 147.312/2025 - SMAM
 Quarta 16 de Abril de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024.
 Quarta 16 de Abril de 2025
Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024, Instituto de Previdência. - Publicado em 16/04/2025.
Decreto Legislativo nº 05/2025 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências"
 Quarta 16 de Abril de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 16 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz ..
Ata nº 04/2025 - COMPIR
 Quarta 16 de Abril de 2025
Ata nº 04/2025 - COMPIR. - Publicada em 16/04/2025.
Errata 13ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024.
 Quarta 16 de Abril de 2025
Errata 13ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. - Publicada em 16/04/2025.
Extrato Termo Aditivo Nº 08 – Fabiano de Araújo Cravo Roxo
 Quarta 16 de Abril de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 08 – Locador: Fabiano de Araújo Cravo Roxo – Objeto: Locação de imóvel para instalação da Sede do IPSMI – Modalidade: Dispensa de Licitação, Processo nº 24/2017 – Motivo: prorrogação do prazo contratual.
PORTARIAS DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2025
 Quarta 16 de Abril de 2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2025. Portaria nº 063/2025, de 05/03/2025 - “Concede o uso do Plenário da Câmara Municipal”; Portaria nº 064/2025, de 07/03/2025 - ..
Edital de Notificação Processo nº 7547/2025.
 Quarta 16 de Abril de 2025
Edital de Notificação Processo nº 7547/2025. - Publicado em 16/04/2025.
Edital de Autos de Infração Processo nº 7548/2025
 Quarta 16 de Abril de 2025
Edital de Autos de Infração Processo nº 7548/2025 - Publicado em 16/04/2025.
Decreto 8528/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Quarta 16 de Abril de 2025
Decreto nº 8.528, de 07 de Abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Intimação Processo nº 50248/2022 - Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
 Quarta 16 de Abril de 2025
Intimação Processo nº 50248/2022 - Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN. - Publicada em 16/04/2025.
13ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024.
 Quarta 16 de Abril de 2025
13ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. - Publicado em 16/04/2025.
RETIFICAÇÃO: Extrato de Contrato nº 02/2025 - Processo de Compras nº 051/2025
 Quarta 16 de Abril de 2025
RETIFICAÇÃO: Onde se lê Pregão Eletrônico 02/2025, leia-se Pregão Eletrônico 01/2025 Extrato de Contrato nº 02/2025 - Processo de Compras nº 051/2025 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: THIAGO DO NASCIMENTO PROJETOS DE ENGENHARIA - Objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E CINEGRAFIA com instalação, parametrização, treinamento ..
Extrato de Contrato nº 02/2025 - Processo de Compras nº 051/2025
 Quarta 16 de Abril de 2025
Extrato de Contrato nº 02/2025 - Processo de Compras nº 051/2025 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: THIAGO DO NASCIMENTO PROJETOS DE ENGENHARIA - Objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E CINEGRAFIA com instalação, parametrização, treinamento e suporte - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Prazo: ..