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Extrato do Quinto Termo Aditivo do INTS
Quinta 24 de Abril de 2025
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA – Processo Administrativo nº 12.430/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - INTS – Objeto: Alteração da Cláusula Sexta e Sétima. Publicado em 24.04.2025. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90002/2025
Quinta 24 de Abril de 2025
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"Concorrência Pública nº 90002/25
Processo nº 1.149/25
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações da área da saúde – Secretaria Municipal de Saúde - Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: VIGENT CONS-TRUÇÕES LTDA e HOMOLOGAR o .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Parcial II
Quinta 24 de Abril de 2025
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"Pregão Eletrônico nº 90003/25
Processos Nº 17.505/2.024
Objeto: para registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dos professores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Ino-vação - Diante da instrução dos autos .. |
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Portarias 147.326 a 147.334 - SMAM
Quarta 23 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Errata do Edital da Concorrência Pública n° 90008/2025
Quarta 23 de Abril de 2025
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"COMUNICADO DE ERRATA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Concorrência Pública n° 90008/2.025
Autos do processo n° 5.902/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da coleta seletiva municipal, através da construção de um centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.
Diante do pedido de esclarecimento feito .. |
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rrata do Edital da Concorrência Pública n° 90008/2025
Quarta 23 de Abril de 2025
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"COMUNICADO DE ERRATA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Concorrência Pública n° 90008/2.025
Autos do processo n° 5.902/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da coleta seletiva municipal, através da construção de um centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.
Diante do pedido de .. |
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Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024 - Instituto de Previdência
Quarta 23 de Abril de 2025
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Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024 - Instituto de Previdência. Publicado em 23.04.2025. |
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Portarias 30/2025 a 31/2025 - SEMSU
Quarta 23 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Comunique-se Protocolo - 22/04/2025
Quarta 23 de Abril de 2025
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COMUNICADO - 22/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Portarias 147.318 a 147.320 - SMAM
Terça 22 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.541, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.”
Terça 22 de Abril de 2025
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DECRETO Nº 8541, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Março/2025
Terça 22 de Abril de 2025
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 22 de Abril de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 16/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 22 de Abril de 2025
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MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COMUNICADO 16/04/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da .. |
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 021/2025
Quarta 16 de Abril de 2025
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para reembolso ao servidor Laercio Lourenço Dias pela despesa referente aos 7 .. |
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