14ª Convocação Complementar Processo Seletivo Simplificado
 Segunda 28 de Abril de 2025
14ª Convocação Complementar Processo Seletivo Simplificado. - Publicado em 28/04/2025
Lei 3868/2025 - "Dispõe sobre o Reajuste de 4,56% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo-IP
 Segunda 28 de Abril de 2025
Lei nº 3.868, de 28 de abril de 2025."Dispõe sobre o Reajuste de 4,56% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE, e dá ..
Errata Ordem de Serviço nº 003/2025 - SMR
 Segunda 28 de Abril de 2025
Errata Ordem de Serviço nº 003/2025 - SMR. - Publicada em 28/04/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Pública nº 90008/2025
 Segunda 28 de Abril de 2025
"COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade Concor-rência Pública n° 90008/2025 – Processo Administrativo n° 5.902/25. Objeto: Contrata-ção de empresa especializada para ampliação da coleta seletiva municipal, através da construção de um centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis – Secretaria Munici-pal de Meio Ambiente ..
Ata nº 005/2025 - CMPCD
 Segunda 28 de Abril de 2025
Ata nº 005/2025 - CMPCD. - Publicad em 28/04/2025.
Ata nº 002/2025 - CMDCA
 Segunda 28 de Abril de 2025
Ata nº 002/2025 - CMDCA. - Publicada em 28/04/2025.
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 28 de Abril de 2025
Aguarda-se Protocolo 28/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 28 de Abril de 2025
COMUNICADO 28/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Decreto 8540/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Segunda 28 de Abril de 2025
Decreto nº 8.540, de 22 de abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Decreto 8539/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Segunda 28 de Abril de 2025
Decreto nº 8.539, de 22 de abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Ata nº 006/2025 - COMAS
 Segunda 28 de Abril de 2025
Ata nº 006/2025 - COMAS. - Publicada em 28/04/2025.
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025
 Segunda 28 de Abril de 2025
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025. - Publicado em 28/04/2025.
Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90004/2025
 Segunda 28 de Abril de 2025
"Concorrência Pública nº 90004/25 Processo nº 1.923/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont Trecho II Bairro do Pium – Secretaria Municipal de Obras - Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONS-TRUÇÕES LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. ..
Ordem de Serviço Fiscal 003/2025 - SMR
 Segunda 28 de Abril de 2025
Ordem de Serviço Fiscal 003/2025 - SMR. - Publicada em 28/04/2025.
Portaria 147.399/2025 - SMAM
 Sexta 25 de Abril de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..