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Classificação Final Casamento Comunitário 2025.
Terça 29 de Abril de 2025
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Classificação Final Casamento Comunitário 2025. - Publicada em 29/04/2025. |
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Comunicado aplicação de Penalidade.
Terça 29 de Abril de 2025
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 29/04/2025. |
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Comunicado aplicação de Penalidade.
Terça 29 de Abril de 2025
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 29/04/2025
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Terça 29 de Abril de 2025
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicado em 29/04/2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Terça 29 de Abril de 2025
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicada em 29/04/2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Terça 29 de Abril de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 29/04/2025. |
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Notificação - Processo nº 6084/2025.
Terça 29 de Abril de 2025
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Notificação - Processo nº 6084/2025. - Publicada em 29/04/2025. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025.
Terça 29 de Abril de 2025
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025. - Publicado em 29/04/2025. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90011/2025
Terça 29 de Abril de 2025
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"Pregão Eletrônico nº 90011/2025
Processo nº 17.404/2024
Objeto: Registro de Preços de materiais de enfermagem para atender as necessidades da rede de atenção básica e especializada da Secretaria Municipal de Saúde – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90005/2025 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
Terça 29 de Abril de 2025
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"Concorrência Pública nº 90005/25
Processo nº 2.150/25
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no bairro Quinta da Boa Vista a Rua da Paz Benjamin e Rua 20 de novembro no município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Obras – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90004/2025
Terça 29 de Abril de 2025
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"Concorrência Pública nº 90002/25
Processo nº 2.150/25
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no bairro Quinta da Boa Vista a Rua da Paz Benjamin e Rua 20 de novembro no município de Ita-quaquecetuba – Secretaria Municipal de Obras – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a .. |
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Portaria 147.406/2025 a 147.411/2025 - SMAM
Segunda 28 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3870/2025 - "Dispõe sobre a Instituição do Programa Denominado “FRENTE DE TRABALHO” e dá outras providências."
Segunda 28 de Abril de 2025
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Lei nº 3.870, de 28 de abril de 2025."Dispõe sobre a Instituição do Programa Denominado “FRENTE DE TRABALHO” e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90014/2025
Segunda 28 de Abril de 2025
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"COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade Pregão Eletrônico n° 90014/2025 – Processo Administrativo n° 15.883/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. Fica suspenso “sine die” .. |
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Lei 3869/2025 - "Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel Temporário para famílias em situação de vulnerabilidade social, que venham a desocupar voluntariamente área sob litígio judicial e dá outras providências."
Segunda 28 de Abril de 2025
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Lei nº 3869, de 28 de abril de 2025. "Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel Temporário para famílias em situação de vulnerabilidade social, que venham a desocupar voluntariamente área sob litígio judicial e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são .. |
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