Extrato de Termo Aditivo nº 38/2025 - Pregão Presencial nº 44/2018
 Terça 29 de Abril de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 38/2025 - Contrato nº 73/2024 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA - ME – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mar-mitex e Kits Lanches que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ..
Extrato de Termo Aditivo nº 37/2025 - Concorrência Pública nº 03/2019
 Terça 29 de Abril de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 37/2025 - Contrato nº 117/2019 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS AD-MINISTRATIVOS LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para conces-são onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e gerenciais do sistema de ..
Extrato de Termo Aditivo nº 36/2025 - Pregão Presencial nº 05/2022
 Terça 29 de Abril de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 36/2025 - Contrato nº 122/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: COBRASIN BRASILEIRA DE SINALI-ZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de processamento de dados e infrações de trânsito, compreen-dendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, ..
Extrato de Termo Aditivo nº 35/2025 - Pregão Eletrônico nº 149/2023
 Terça 29 de Abril de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 35/2025 - Contrato nº 35/2024 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: WEBNETS SOLUÇÕES LTDA - ME – Obje-to: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de licença de uso de Sistema de Ouvidoria Municipal Digital para uso da Secretaria ..
Extrato de Termo Aditivo nº 34/2025 - Pregão Eletrônico nº 188/2023
 Terça 29 de Abril de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 34/2025 - Contrato nº 30/2024 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para efetuar seguro dos veículos per-tencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência Tecnologia e Inovação – ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - P.A 6.263/2025
 Terça 29 de Abril de 2025
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº 19.185/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Flor de Liz, nº 365, Quinta ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL - P.A. 753/2025
 Terça 29 de Abril de 2025
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Emergencial Processo Administrativo nº 753/2025 - Estando em conformidade com a legislação perti-nente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa DROGARIA SUZANODROGAS LTDA, para o fornecimento ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL - P.A. 19.768/2024
 Terça 29 de Abril de 2025
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Emergencial Processo Administrativo nº 19.768/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa IMPÉRIO CERTIFICADO DIGITAL LTDA. – ME, ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL - P.A. 2.249/2025
 Terça 29 de Abril de 2025
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Emergencial Processo Administrativo nº 2.249/2025 - Estando em conformidade com a legislação per-tinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa IMPÉRIO CERTI-FICADO DIGITAL LTDA. – ME, ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL - P.A. 2.248/2025
 Terça 29 de Abril de 2025
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Emergencial Processo Administrativo nº 2.248/2025 - Estando em conformidade com a legislação per-tinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa IMPÉRIO CERTI-FICADO DIGITAL LTDA. – ME, ..
Extrato de Contrato nº 49/2025 Concorrência Pública nº 90006/2024
 Terça 29 de Abril de 2025
"Extrato de Contrato nº 49/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA, Objeto: Contratação de empre-sa especializada para adequação dos vestiários dos atletas do Estádio Municipal Ildeu Sil-vestre do Carmo – Campo do Brasil – Modalidade: Concorrência Pública nº 90006/2024 – Prazo: 3 (três) meses ..
Extrato de Contrato nº 44/2025 Concorrência Pública nº 90009/2024
 Terça 29 de Abril de 2025
"Extrato de Contrato nº 44/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RGSE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos básicos, executivos, AVBC e laudos geotécnicos – Secretaria Municipal de Obras – Modalidade: Concorrência Pública nº 90009/2024 ..
Extrato de Contrato nº 43/2025 Pregão Eletrônico nº 90051/2024
 Terça 29 de Abril de 2025
"Extrato de Contrato nº 43/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA – ME, Objeto: Aquisição de projetor multimídia para ser utilizado pela Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Hu-manos e Cidadania – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90051/2024 – Prazo: 30 (trinta) dias – ..
Extrato de Contrato nº 39/2025 Pregão Eletrônico nº 90033/2024
 Terça 29 de Abril de 2025
"Extrato de Contrato nº 39/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: DIATHEKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME - Objeto: Aquisição de uniformes destinados aos Agentes Ambientais Municipais pertencentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90033/2024 – Prazo: 30 (trinta) ..
Atos Decisórios de Acumulação de Cargos.
 Terça 29 de Abril de 2025
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos, referentes à Publicação de número 01/2025. - Publicado em 29/04/2025.