Divulgação dos Profissionais Inscritos e Classificados para a Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assistenciais de Enfermagem.
 Quarta 30 de Abril de 2025
Divulgação dos Profissionais Inscritos e Classificados para a Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assistenciais de Enfermagem. - Publicado em 30/04/2025.
Portaria nº 32/2025 - SEMSU
 Quarta 30 de Abril de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
Comunicado aplicação de Penalidade.
 Quarta 30 de Abril de 2025
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 30/04/2025.
Extrato de Termo Apostilamento nº 06/2025 - Contrato nº 09/2024
 Quarta 30 de Abril de 2025
"Extrato de Termo Apostilamento nº 6/2025 – Contrato nº 9/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PLENA SAÚDE S.A. – Objeto: Contrata-ção de Empresa com Capacidade Técnica Especializada para Prestação Continua de Ser-viços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais per-tencentes ao Executivo e ..
Extrato de Contrato nº 47/2025 Pregão Eletrônico nº 90007/2025
 Quarta 30 de Abril de 2025
"Extrato de Contrato nº 47/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares de edição para serem utilizados pelo Departamento de Comunicação da Secretaria Muni-cipal de Governo – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 ..
Extrato de Contrato nº 46/2025 Inexigibilidade de Licitação - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
 Quarta 30 de Abril de 2025
"Extrato de Contrato nº 46/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: I. SANCHEZ CORRETORA DE SEGUROS & ASSESSORIA EM-PRESARIAL EIRELI ME - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pastor Edésio Fernandes da Silva - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação – Prazo: 60 (sessenta) ..
Extrato de Contrato nº 46/2025 Inexigibilidade de Licitação
 Quarta 30 de Abril de 2025
"Extrato de Contrato nº 47/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares de edição para serem utilizados pelo Departamento de Comunicação da Secretaria Muni-cipal de Governo – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 ..
Extrato de Ata nº 23/2025 - Pregão Eletrônico n° 90003/2025
 Quarta 30 de Abril de 2025
"Extrato de Ata de Registro de Preços nº 23/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA - ME – Objeto: Registro de Preços de Kits Escolares para o uso dos Estudantes Matriculados nas Unidades e dos Professores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, ..
Aviso de Rescisão Contratual Proc. 4.342/2025 Contrato nº 219/2023
 Quarta 30 de Abril de 2025
"AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 4.342/25 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 219/23, firmado com a senhora GENY DE GODOY DI IO-RIO representado por JOÃO APARECIDO GODOY DI IORIO, proveniente do Proces-so Administrativo nº 10.077/22, cujo objeto é o contrato ..
Portaria 147.417/2025 a 147.421/2025 - SMAM
 Terça 29 de Abril de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - P.A 19.185/2024
 Terça 29 de Abril de 2025
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº 19.185/2024 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Flor de Liz, nº 365, Quinta ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - P.A 6.263/2025 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
 Terça 29 de Abril de 2025
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº 6.263/2025 - Estando em conformidade com a legislação per-tinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inci-so III, alínea F, parágrafo terceiro, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da em-presa CBKYKOUROPOULOS Assessoria e Desenvolvimento Ltda, ..
Extratos de Atas - Pregão Eletrônico n° 90003/2025
 Terça 29 de Abril de 2025
"Extrato de Ata de Registro de Preços nº 22/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: LOURDES P. S. MARTINS PAPELARIA EIRELI - EPP – Objeto: Registro de Preços de Kits Escolares para o uso dos Estudantes Matriculados nas Unidades e dos Professores pertencentes à Secretaria Municipal ..
Extrato de Termo Aditivo nº 40/2025 - Tomada de Preços nº 11/2023
 Terça 29 de Abril de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 40/2025 - Contrato nº 224/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA - ME – Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de Unidade de Base Comunitária de Segurança da Guarda Civil Municipal no Bairro ..
Extrato de Termo Aditivo nº 39/2025 - Concorrência Pública nº 24/2023
 Terça 29 de Abril de 2025
"Extrato de Termo Aditivo nº 39/2025 - Contrato nº 29/2024 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jar-dim do Carmo, neste Município – Modalidade: Concorrência Pública nº 24/2023 - Moti-vo: Alteração Contratual ..