|
|
Extrato de Contrato nº 04/2025 - Processo de Compras nº 034/2024
Sexta 09 de Maio de 2025
|
Extrato de Contrato nº 04/2025 - Processo de Compras nº 034/2024 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: PLENA SAÚDE S.A - Objeto: contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde. Para prestação continuada de serviços de assistência medica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto .. |
|
|
|
EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Processo de Compras nº 034/2024
Sexta 09 de Maio de 2025
|
EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Processo de Compras nº 034/2024 - Objeto: contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde. Para prestação continuada de serviços de assistência medica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro destinados a um número estimado de 2019 .. |
|
|
|
Portarias 147.683 a 147.697 - SMAM
Quinta 08 de Maio de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.548, DE 08 DE MAIO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Perová SEC 1, integrante do sistema de
Quinta 08 de Maio de 2025
|
DECRETO Nº 8548, DE 08 DE MAIO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Perová SEC 1, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.545, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 08 de Maio de 2025
|
DECRETO Nº 8545, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
|
|
|
Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Quinta 08 de Maio de 2025
|
Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 08.05.2025. |
|
|
|
Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Quinta 08 de Maio de 2025
|
Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital |
|
|
|
Comunicado Audiência Pública Saúde 1º Quadrimestre de 2025
Quinta 08 de Maio de 2025
|
COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2025 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no .. |
|
|
|
Comunicado Audiência Pública Finanças 1º Quadrimestre de 2025
Quinta 08 de Maio de 2025
|
COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º .. |
|
|
|
Portarias 147.644 a 147.677 - SMAM
Quarta 07 de Maio de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
COMUNICADO
Quarta 07 de Maio de 2025
|
COMUNICADO - Em cumprimento à determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Administrativo nº 232/2022, e em atendimento à recomendação da ampla divulgação pelos canais de publicidade institucional existentes e no Diário Oficial, cumpre-nos informar que a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba tem realizado .. |
|
|
|
Decreto Legislativo nº 07/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao subtenente PM reformado senhor José de Almeida, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
Quarta 07 de Maio de 2025
|
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao subtenente PM reformado senhor José de Almeida, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município. |
|
|
|
Decreto Legislativo nº 06/2025 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Angela Fabiana Quirino de Oliveira"
Quarta 07 de Maio de 2025
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Angela Fabiana Quirino de Oliveira. |
|
|
|
LEI Nº 3.884, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.162, de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências.”
Quarta 07 de Maio de 2025
|
LEI Nº 3884, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.162, de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
|
|
|
LEI Nº 3.883, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Avaliação Educacional de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.”
Quarta 07 de Maio de 2025
|
LEI Nº 3883, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Avaliação Educacional de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são .. |
|