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Aplicação em Saúde 1º Quadrimestre 2025.
Sexta 16 de Maio de 2025
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Aplicação em Saúde 1º Quadrimestre 2025. - Publicada em 16/05/2025. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 16 de Maio de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 16/05/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 16 de Maio de 2025
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COMUNICADO 16/05/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Abril/2025
Sexta 16 de Maio de 2025
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Portaria 147.932/2025 a 147.942/2025 - SMAM
Quinta 15 de Maio de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Chamamento Público para Composição da Sociedade Civil no Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – Cogesai, Biênio 2025/2027.
Quinta 15 de Maio de 2025
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Edital de Chamamento Público para Composição da Sociedade Civil no Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – Cogesai, Biênio 2025/2027. - Publicado dia 15/05/2025. |
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Extrato Nota de Empenho nº 82 –XVIII Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM
Quinta 15 de Maio de 2025
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Extrato de Nota de Empenho nº 82, emitida em 14/05/2025. Contratada: Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: Participação no “18º Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem” a ser realizado nos dias 05 a 07/08/2025 na cidade de Águas de Lindóia/SP. Modalidade: Dispensa de .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 15 de Maio de 2025
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COMUNICADO 15/05/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Ata nº 03/2025 - CMDCA
Quinta 15 de Maio de 2025
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Ata nº 03/2025 - CMDCA. - Publicada em 15/05/2025. |
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Ata nº 08/2025 - COMAS
Quinta 15 de Maio de 2025
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Ata nº 08/2025 - COMAS. - Publicada em 15/05/2025. |
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Decreto nº 8547/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 15 de Maio de 2025
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Decreto nº 8.547, de 05 de maio de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Lei Complementar nº 408/2025 - "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para fins de viabilizar à regularização dos créditos públicos junto ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – PPI/CEJUSC no Município de Itaqua
Quinta 15 de Maio de 2025
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Lei Complementar nº 408, de 15 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para fins de viabilizar à regularização dos créditos públicos junto ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – PPI/CEJUSC no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
EDUARDO .. |
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Errata de Publicação de Lei.
Quinta 15 de Maio de 2025
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Errata de Publicação de Lei. - Publicada em 15/05/2025. |
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PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025
Quarta 14 de Maio de 2025
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025. Portaria nº 084/2025, de 01/04/2025 - “Dispõe sobre nomeação da servidora Laylla Izabel Batista de Oliveira”; Portaria nº 085/2025, de .. |
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Portaria 147.887/2025 a 147.926/2025 - SMAM
Quarta 14 de Maio de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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