AVISO DE EDITAL – RETIFICADO I - Edital nº 29 de 12 de maio de 2025
 Segunda 26 de Maio de 2025
AVISO DE EDITAL – RETIFICADO I Edital nº 29 de 12 de maio de 2025. Pregão Eletrônico nº 90021/2025 Objeto: Registro de preços de aparelhos VoIP de telefonia fixa - Secretaria Municipal de Administração e Modernização – Abertura da sessão passa a ser: 11/06/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, ..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2025 - Proc. 3.273/2025
 Sexta 23 de Maio de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2025. Proc. 3.273/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE SONDA DE GASTROSTOMIA BOTTON – CALIBRE 18FR – COMPRIMENTO - 1CM. PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 28/05/2025, ..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2025 - Proc. 7690/2025
 Sexta 23 de Maio de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2025. Proc. 7690/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA FLASH DE MONITORAMENTO DE GLICOSE FREE STYLE LIBRE – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 28/05/2025, para o e-mail: Este endereço de ..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 021/2025 - Proc. 6469/2025
 Sexta 23 de Maio de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 021/2025. Proc. 6469/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS – As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 28/05/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do ..
Portarias 148.190 a 148.192 - SMAM
 Sexta 23 de Maio de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
17ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024
 Sexta 23 de Maio de 2025
17ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 23.05.2025.
Portaria 36/2025 - SEMSU
 Sexta 23 de Maio de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA – COGESAI - BIÊNIO 2025/2027
 Sexta 23 de Maio de 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA – COGESAI, BIÊNIO 2025/2027. Publicado em 23.05.2025.
Portarias 148.181 a 148.184 - SMAM
 Quinta 22 de Maio de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
DECRETO Nº 8.555, DE 22 DE MAIO DE 2025. “Regulamenta o art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Direta e Indire
 Quinta 22 de Maio de 2025
DECRETO Nº 8555, DE 22 DE MAIO DE 2025. “Regulamenta o art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de ..
EDITAL Nº 3/2025 - XXXIV ENCONTRO DE TAPETES “CORPUS CHRISTI” - TRADIÇÃO E BELEZA – 2025
 Quinta 22 de Maio de 2025
EDITAL Nº 3/2025 - XXXIV ENCONTRO DE TAPETES “CORPUS CHRISTI” - TRADIÇÃO E BELEZA – 2025. Publicado em 22.05.2025.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 002/2024
 Quinta 22 de Maio de 2025
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 002/2024 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO RECRIE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.498.176/0001-20, com sede à Rua Nemezio Candido Gomes, nº 70 ..
DECRETO Nº 8.549, DE 12 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
 Quinta 22 de Maio de 2025
DECRETO Nº 8549, DE 12 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Decreto Legislativo nº 10/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Presidente da ALESP ao Exmo. Deputado Estadual André do Prado.
 Quinta 22 de Maio de 2025
Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Deputado Estadual André do Prado por contribuir significativamente com o desenvolvimento do município e prestar relevantes serviços à população de Itaquaquecetuba.
Decreto Legislativo nº 09/2025 - Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Robson Farinelli Mathias, pelos relevantes serviços prestados ao município.
 Quinta 22 de Maio de 2025
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Robson Farinelli Mathias, pelos relevantes serviços prestados ao município.