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Extrato de Contrato nº 65/2025
Terça 03 de Junho de 2025
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"Extrato de Contrato nº 65/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Contratada: METALMADEIRA MÓVEIS LTDA EPP- Objeto: Aquisição de Equipa-mentos Antifurto para a Biblioteca Utilizando os Recursos Destinados Pela Lei Aldir Blanc Por Parte Da Secretaria Municipal De Cultura- Modalidade: Pregão Eletrônico 90016/2025 - Prazo: 15 (dias) – Valor: .. |
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Extrato de Contrato nº 50/2025
Terça 03 de Junho de 2025
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"Extrato de Contrato nº 50/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, - Objeto: Contrato de Locação de imóvel para Instalação da EMEB Parque Senhora das Graças.Secretaria Municipal de Educação- Modalidade: Inexigibilidade -Prazo: (60) meses
– Valor: R$ 1.8000.000,00(um milhão e oitocentos mil reais) .. |
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Extrato de Contrato nº 40/2025 Pregão Eletrônico nº 90008/2025
Terça 03 de Junho de 2025
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"Extrato de Contrato nº 40/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Seguro Sura S.A, Objeto: Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguros de Veículos, com cobertura Compreensiva, para a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico 90008/2025, com Prazo de 12 .. |
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- Extrato de Termo Aditivo nº 57/25 contrato 118/23
Terça 03 de Junho de 2025
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"Extrato de Termo Aditivo Nº 55/25 – Contrato nº 118/23 Contratante: Prefeitura Muni-cipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CELSO SALLES ADVOGADOS ASSOCIA-DOS - Objeto: contrato de locação de imóvel para instalação da FATEC - Secretária Mu-nicipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Modalidade: Dispensa – Motivo: Prorrogação-. .. |
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Portarias 148.400 a 148.411 - SMAM
Terça 03 de Junho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para criar o cargo de Contador no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Terça 03 de Junho de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para criar o cargo de Contador no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso .. |
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COMUNICADO - 03/06/2025
Terça 03 de Junho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no .. |
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DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028
Terça 03 de Junho de 2025
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DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028. Publicado em 03.06.2025. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários: período de janeiro de 2025 a abril de 2025
Terça 03 de Junho de 2025
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários: período de janeiro de 2025 a abril de 2025. Publicado em 03.06.2025. |
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - S00016/2025/2025
Terça 03 de Junho de 2025
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção/reparos nas instalações prediais da Câmara Municipal de .. |
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Portarias 148.306 a 148.394 - SMAM
Segunda 02 de Junho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90009/2025
Segunda 02 de Junho de 2025
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Pregão Eletrônico nº 90009/25
Processo nº 16.054/2025
Objeto: Registro de Preços de cadeiras e poltronas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: L. A. SESSO COMERCIO LTDA, os itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 19, 20, 21 e .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90019/2025
Segunda 02 de Junho de 2025
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"Pregão Eletrônico nº 90009/25
Processo nº 16.054/2025
Objeto: Registro de Preços de cadeiras e poltronas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: L. A. SESSO COMERCIO LTDA, os itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 19, 20, 21 e .. |
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Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Segunda 02 de Junho de 2025
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Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.06.2025. |
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Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Segunda 02 de Junho de 2025
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Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.06.2025. |
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