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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Maio/2025
Sexta 06 de Junho de 2025
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Edital de Chamamento Publico - Programa Criança Feliz
Sexta 06 de Junho de 2025
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Edital de Chamamento Publico - Programa Criança Feliz. Publicado em 06.06.2025. |
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Divulgação classificados em Edital de Reabertura de Inscrições - Protocolos Assistenciais de Enfermagem
Sexta 06 de Junho de 2025
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Divulgação classificados em Edital de Reabertura de Inscrições - Protocolos Assistenciais de Enfermagem. Publicado em 06.06.2025. |
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Comunicado Audiência Pública LDO 2026
Sexta 06 de Junho de 2025
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei .. |
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ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sexta 06 de Junho de 2025
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Errata do Edital de Retificação. Publicado em 06.06.2025. |
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Portaria 148.450 - SMAM
Sexta 06 de Junho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 148.430 a 148.445 - SMAM
Quinta 05 de Junho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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RETIFICAÇÃO - 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Quinta 05 de Junho de 2025
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RETIFICAÇÃO - 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Publicado em 05.06.2025. |
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Retificação do Edital de Convocação
Quinta 05 de Junho de 2025
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Retificação do Edital de Convocação. Publicado em 05.06.2025. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 1466
Quinta 05 de Junho de 2025
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"Processo Administrativo nº 1.466/25 - Estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo
75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa FLEXCORP
ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, para o fornecimento de roupa,
composta por colete e bermuda para .. |
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Portarias 148.417 a 148.424 - SMAM
Quarta 04 de Junho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Pública nº 90009/2025
Quarta 04 de Junho de 2025
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"COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade Concor-rência Pública n° 90009/2025 – Processo Administrativo n° 7.140/2025. Objeto: Contra-tação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saúde no Bairro Jd. Zélia – Secretaria Municipal de Saúde. Fica suspenso “sine die” .. |
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Decreto Legislativo nº 16/2025 - “Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Senhor Anderson Caldeira Lima, Secretário Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba”.
Quarta 04 de Junho de 2025
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Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao ilustríssimo Senhor Anderson Caldeira Lima, Secretário Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o desenvolvimento do município e pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba. |
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Decreto Legislativo nº 15/2025 -“Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Senhor Elias Aparecido da Cunha, Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba”.
Quarta 04 de Junho de 2025
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Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Elias Aparecido da Cunha, Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o desenvolvimento do município e pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba. |
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Decreto Legislativo nº 14/2025 - “Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” à Senhora Ângela Fabiana Quirino de Oliveira, Secretária Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba”.
Quarta 04 de Junho de 2025
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Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, à ilustríssima Senhora Ângela Fabiana Quirino de Oliveira, Secretária Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o desenvolvimento do município e pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba. |
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