Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 23 de Junho de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 23 de Junho de 2025
COMUNICADO 23/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Notificação de Cancelamento de Alvará.
 Segunda 23 de Junho de 2025
Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará. Alvará Escolar - nº 016 Ref: Procedimento administrativo nº 6.084/2025 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário NUCLEO DE RECREAÇÃO INFANTIL MAXIMO E SOUZA LTDA ME, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 016, válido até 31/01/2024, encontra-se cancelado a ..
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S0017/2025 Processo Adm: Nº 26/2025,
 Quarta 18 de Junho de 2025
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, Requer a aquisição de água mineral natural, sem gás, com condições de acordo com o Decreto nº 3029 de ..
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0016/2025 Processo Adm: Nº 017/2025,
 Quarta 18 de Junho de 2025
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS tendo como empresas vencedoras MAURICIO FELIPPI ..
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0015/2025 Processo Adm: Nº 015/2025,
 Quarta 18 de Junho de 2025
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, Aquisição de MÁQUINA DE LAVAR E SECAR PISO E INSUMOS tendo como ..
Portarias 148.686 a 148.697 - SMAM
 Quarta 18 de Junho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto Legislativo nº 18/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Alexandre Feijó da Silva, Secretário de Planejamento de Itaquaquecetuba”.
 Quarta 18 de Junho de 2025
Fica concedida a Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Alexandre Feijó da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do município de Itaquaquecetuba
Decreto Legislativo nº 17/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito "Herbert de Souza - Betinho", ao Senhor Juliano Camilo Borges - Coordenador da Subsecretaria da Juventude da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
 Quarta 18 de Junho de 2025
Fica concedida a Medalha de Mérito “Herbert de Souza – Betinho”, ao Senhor Juliano Camilo Borges, pelos relevantes serviços prestados à Juventude de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência como Coordenador da Subsecretaria da Juventude da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, se destacando em Politicas Pública ..
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 10/2025
 Quarta 18 de Junho de 2025
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 10/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: JUARES LIMA DOS SANTOS-EPP– Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidades De Atenção Básica E Vigilância Em Saúde Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 Validade: ..
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 13/2025
 Quarta 18 de Junho de 2025
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 13/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidades De Atenção Básica E Vigilância Em Saúde Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº ..
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 12/2025
 Quarta 18 de Junho de 2025
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 12/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: A2XR COMERCIAL LTDA-ME – Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidades De Atenção Básica E Vigilância Em Saúde Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 Validade: ..
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 11/2025
 Quarta 18 de Junho de 2025
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 11/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: DENTAL IPO LTDA-EPP – Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidades De Atenção Básica E Vigilância Em Saúde Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 Validade: ..
Termo Aditivo nº 62/25 - Processo nº 9.485/25
 Quarta 18 de Junho de 2025
Termo Aditivo nº 62/25 , Processo nº 9.485/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MIRIAN NOGUEIRA - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche / Pré Escola no Bairro Piratininga- Motivo: Prorrogação Contratual- Modalidade: Dispensa de licitação- Prazo: 12(meses). Publicado em 18.06.2025.
Termo Aditivo nº 65/25 - Processo nº 11.809/25
 Quarta 18 de Junho de 2025
Termo Aditivo nº 65/25 , Processo nº 11.809/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FORT SERVICE COMPANY E CONSTRUTORA EIRELLI EPP - Objeto: Contrato para reforma de Quadra Society no bairro Vila Japão Motivo: Alteração Contratual- Modalidade: Dispensa de licitação- Prazo 5 (meses). Publicado em 18.06.2025.