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Lei 3890/2025 - “Dispõe Sobre Denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Jardim Napoli, Itaquaquecetuba-SP.”
Sexta 27 de Junho de 2025
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Lei nº 3.890, de 27 de junho de 2025.“Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Jardim Napoli, Itaquaquecetuba-SP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
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Decreto 8568/2025 - “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências.”
Sexta 27 de Junho de 2025
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Decreto nº 8.568, de 27 de junho de 2025. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Decreto 8565/2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada neste município de Itaquaquecetuba no Bairro Campo Limpo, necessário ao Município de Itaquaquecetuba, para implantação de galerias de águas pluviais, e dá outras
Sexta 27 de Junho de 2025
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Decreto nº 8.565, de 27 de Junho de 2025. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada neste município de Itaquaquecetuba no Bairro Campo Limpo, necessário ao Município de Itaquaquecetuba, para implantação de galerias de águas pluviais, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE .. |
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Extrato de Publicação de Decretos Legislativos nº 19 a 69/2025 – Concessão de Medalhas de Mérito – Ayrton Senna e Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense
Sexta 27 de Junho de 2025
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Extrato de Publicação de Decretos Legislativos nº 19 a 69/2025 – Concessão de Medalhas de Mérito – Ayrton Senna e Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição dos seguintes atos legislativos:
Decreto Legislativo nº 19, de 26 de junho de 2025 Dispõe sobre concessão da .. |
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Portaria nº 148.796/2025 - 148.971/2025 - SMAM
Quinta 26 de Junho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 26 de Junho de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 26/06/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 26 de Junho de 2025
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COMUNICADO 26/06/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Extrato Primeiro Aditivo TC nº 02/2023 - Paulo Barbosa
Quinta 26 de Junho de 2025
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Extrato Primeiro Aditivo TC nº 02/2023 - Paulo Barbosa. - Publicado em 26/06/2025. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Quinta 26 de Junho de 2025
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Notificação de Proprietários e Confrontantes, Bairro Jardim Guarani - Processo Administrativo n°2016/2023. - Publicado em 26/06/2025. |
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Extrato Publicação Portarias de nomeações de servidores - Junho/2025.
Quinta 26 de Junho de 2025
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Extrato de Retificação Publicação - Pregão Eletrônico nº 90016/25.
Quinta 26 de Junho de 2025
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Extrato de Retificação Publicação - Pregão Eletrônico nº 90016/25. - Publicado em 26/06/2025. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90016/24.
Quinta 26 de Junho de 2025
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90016/24. - Publicado em 26/06/2025. |
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Extrato de Contrato nº 76/25.
Quinta 26 de Junho de 2025
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Extrato de Contrato nº 76/25. - Publicado em 26/06/2025. |
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Extrato de Termo Apostilamento nº 12/25.
Quinta 26 de Junho de 2025
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Extrato de Termo Apostilamento nº 12/25. - Publicado em 26/06/2025. |
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Retificação Publicação - Processo Administrativo nº 4084/2025.
Quinta 26 de Junho de 2025
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Retificação Publicação - Processo Administrativo nº 4084/2025. - Publicada em 26/06/2025. |
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